20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 11 de maio de 2023

Flávio Bolsonaro tenta defender milícias, mas projeto que as equipara a facções terroristas é aprovado

Flávio Bolsonaro tenta defender milícias, mas projeto que as equipara a facções terroristas é aprovado

Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projeto de lei (PL) 3.283/2021 não precisa passar pelo plenário da Casa e pode seguir para a Câmara dos Deputados. Ele só será analisado pelos senadores em sessão plenária se for apresentado recurso nesse sentido. O projeto equipara à atividade terrorista as ações de grupos criminosos organizados, como milícias e facções. O objetivo é diferenciá-los de criminosos que agem individualmente para garantir uma punição maior, com penas maiores. “As milícias e outras associações criminosas têm exposto a população brasileira ao terror generalizado que a Lei Antiterror visa coibir. Ass
STF pauta julgamento que pode levar ex-senador Collor à prisão

STF pauta julgamento que pode levar ex-senador Collor à prisão

Brasil, Justiça
Agora sem fórum privilegiado, o ex-senador Fernando Collor tem agora um abacaxi e tanto para descascar, depois que o  Supremo Tribunal Federal (STF) pautou, nesta quarta-feira (10/5), o julgamento da ação penal que pode levá-lo à prisão. O processo investiga caso de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava-Jato e tramita desde 2014 na corte, conforme noticiou o portal do jornal Estado de Minas. A ação trata de irregularidades na antiga subsidiária da Petrobras, a BR Distribuidora - privatizada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo denúncia da Procuradoria Geral da República, de 2015, o grupo de Collor recebeu cerca de R$ 29 milhões em propina entre os anos de 2010 e 2014, em contratos de troca de bandeira de postos de combustível da empresa.
STF tem três votos para tornar réus mais 250 por atos golpistas

STF tem três votos para tornar réus mais 250 por atos golpistas

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram pelo recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber. O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite de terça-feira (9) e será finalizado na segunda-feira (15). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e s
Ministro dos Transportes debate investimentos federais em Alagoas no PA Participativo

Ministro dos Transportes debate investimentos federais em Alagoas no PA Participativo

Brasil, Governo
  O ministro dos Transportes, Renan Filho, participa, nesta sexta-feira (12), da plenária referente ao Plano Plurianual (PPA) Participativo, em Maceió (AL). A medida faz parte da série de encontros promovidos pelo Governo Federal em todas as unidades federativas para a construção do documento que orientará os investimentos federais de 2024 a 2027. Renan Filho acompanha a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, chefe da pasta responsável pela elaboração do PPA. O documento é elaborado a cada quatro anos e, em 2023, a estimativa é que milhões de brasileiros participem com propostas e sugestões às metas e projetos prioritários da gestão pública. O apoio aberto da população ocorrerá por meio da plataforma Brasil Participativo. O processo de participação social se
PGR pede 22 anos de prisão a Fernando Collor

PGR pede 22 anos de prisão a Fernando Collor

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) começao julgamento da ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal. Na sessão de ontem (10), somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou e defendeu a condenação de Collor, que também é ex-presidente da República. Em seguida, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (11). Leia mais: MP/AL quer anular recuperação judicial do grupo Collor A (PGR) solicitou a sentença de 22 anos de prisão para o ex-senador Fernando Collor. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, reafirmou os argumentos apresentados em 2019 pela ex-procuradora-geral Raquel Dodg
IML: Turista desaparecido em Maceió morreu por afogamento

IML: Turista desaparecido em Maceió morreu por afogamento

Expresso
O Instituto Médico Legal Estácio de Lima (IML de Maceió) revelou nesta quarta-feira (10) a causa da morte do turista que desapareceu em Maceió: asfixia mecânica por afogamento. Ele foi encontrado sem vida na zona rural de Passo de Camaragibe, interior de Alagoas, foi Paulo Sérgio Batista da Silva, aposentado de 56 anos e viúvo, residia sozinho na cidade de Agudos, em São Paulo. Estava Maceió desde o dia29 de abril. Um dia antes de voltar pra casa, Paulo deixou o hotel onde estava hospedado na Ponta Verde, por volta das 10h, e não foi mais visto. O último contato com a família ocorreu um dia antes do desaparecimento. Informada sobre o desaparecimento pela operadora de turismo, a família entrou em contato com a Polícia Civil de Alagoas, que iniciou uma busca ativa por Paulo no mesm