19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 31 de maio de 2023

maio312023 Por Da RedaçãoNo Comments
Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios e o 2º mais prejudicado é o de Renan Filho

Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios e o 2º mais prejudicado é o de Renan Filho

Política
O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou nesta terça-feira (30) o detalhamento do bloqueio no orçamento do governo federal. Seis pastas foram atingidas, sendo que Cidades e Transportes tiveram o maior volume de recursos suspensos. O governo fez o bloqueio para cumprir a regra do teto de gastos, após constatar aumento de R$ 24,2 bilhões na projeção das despesas este ano, conforme Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento a cada dois meses. No total, o bloqueio é de aproximadamente R$ 1,7 bilhão. O Ministério das Cidades teve R$ 691,2 milhões das verbas bloqueadas; Transportes, R$ 602,1 milhões; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, R$ 118,2 milhões; Integração e Desenvolvimento Regional, R$ 96,1
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maio312023 Por Da RedaçãoNo Comments
Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é “genocídio”

Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é “genocídio”

Política
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado. Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas. “O PL 490 representa um genocídio legislado porque afeta diretamente povos indígenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum c
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maio312023 Por Da RedaçãoNo Comments
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

Política
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.  Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras indígenas valerá somente para as áreas que eram ocupadas por povos tradicionais até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O Plenário rejeitou os dois destaques apresentados, sendo que um deles, do PSOL e Rede, sugeria a exclusão desse trecho. Conforme o texto aprovado, é preciso confirmar que as terras ocupadas tradicionalmente eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente
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maio312023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TSE empossa dois ministros indicados por Lula, ligados a Alexandre de Moraes

TSE empossa dois ministros indicados por Lula, ligados a Alexandre de Moraes

Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar à Presidência da República uma lista quádupla aprovada pela Corte. Também estavam na lista as advogadas Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Daniela Borges, mas elas foram preteridas das nomeações. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função p
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maio312023 Por Da RedaçãoNo Comments
IMA tenta identificar causa de mancha escura na Praia de Ponta Verde

IMA tenta identificar causa de mancha escura na Praia de Ponta Verde

Maceió
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) enviou equipes à Praia de Ponta Verde para coletar amostras de água. O objetivo é investigar uma mancha escura avistada no mar durante a manhã de ontem (30). As amostras já foram encaminhadas para análise e, caso sejam identificados efluentes domésticos, os resultados serão divulgados na próxima terça-feira (6). Se for constatada a possível presença de óleo, o prazo será estendido até quinta-feira (8). O IMA já alertou para a proliferação de algas na área, um fenômeno conhecido como maré vermelha, comum durante períodos de fortes chuvas, ventos e variações de temperatura. O Instituto recomenda evitar banhos de mar por um período mínimo de 48 a 72 horas após fortes chuvas, principalmente em áreas próximas às fozes de ri
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maio312023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
JHC autoriza obras de drenagem e pavimentação de 11 ruas na Cidade Universitária

JHC autoriza obras de drenagem e pavimentação de 11 ruas na Cidade Universitária

Maceió
Canto do Mainá vai receber um investimento de R$22 milhões para obras de drenagem e pavimentação. Foto: Itawi Albuquerque / Secom Maceió O prefeito de Maceió, JHC, autorizou nesta terça-feira (30) as obras de drenagem e pavimentação de ruas do Canto do Mainá, na Cidade Universitária, parte alta de Maceió. A obra conta com um investimento de mais de R$22 milhões e vai garantir acessibilidade e comodidade aos moradores da região. “Essa é uma obra fundamental, até porque estamos numa área de comércio, e para gerar renda a cidade precisa ter infraestrutura. Aqui tem uma característica peculiar porque é o segundo polo industrial da nossa cidade e não tinha a mínima infraestrutura para poder receber essas centenas de empresas. A geração de emprego é intensa aqui, gira em torno de 2 mil empre
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maio312023 Por Thiago SampaioNo Comments
Jornalistas são agredidos por seguranças de Maduro e da GSI durante cúpula sul-americana

Jornalistas são agredidos por seguranças de Maduro e da GSI durante cúpula sul-americana

Brasil
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Secretaria de Imprensa da Presidência da República (Secom) divulgaram notas nesta terça-feira (30) em que repudiam agressões sofridas por jornalistas ao final da Cúpula de Presidentes Sul-Americanos, realizada no Palácio Itamaraty. Na saída do evento, houve tumulto quando alguns presidentes pararam para conceder entrevista à imprensa. A situação agravou-se no momento da passagem do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, quando profissionais de imprensa foram agredidos por agentes da equipe de segurança. Uma das jornalistas agredida foi Delis Ortiz, repórter da TV Globo. Em nota, o MRE “lamenta o incidente no qual houve agressão a profissionais de imprensa, ao final da Reunião de Presidentes da América do Sul. Providências serão tom
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maio312023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Prédios históricos dos bairros com afundamento começam a ser revitalizados

Prédios históricos dos bairros com afundamento começam a ser revitalizados

Expresso, Maceió
Medida tem finalidade de preservar o patrimônio histórico. Foto: Cortesia Foram iniciadas nesta semana, as obras de reparação dos imóveis históricos dos bairros afetados pelo afundamento do solo na capital. A recomendação feita pela Prefeitura de Maceió orienta que a empresa responsável pela atividade de mineração realize os reparos nas edificações, para preservar o patrimônio histórico da região. A iniciativa é acompanhada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Atualmente, cinco imóveis localizados no bairro Bebedouro, que foram classificados como de valor histórico, estão passando por reparos. A Semurb, além de da responsabilidade de acompanhar as intervenções nos prédios identificados, garante que sejam seguidas as normas de cumprimento da recuperação dos pré
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