21 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: maio 2023

Arthur Maia é eleito presidente da CPMI de atos antidemocráticos

Arthur Maia é eleito presidente da CPMI de atos antidemocráticos

Política
O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ao assumir, o parlamentar designou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora. O colegiado também elegeu os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) como vice-presidentes. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidiu a reunião preparatória, encaminhou a questão para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado trate do assunto.  Ao assumir a presidência da CPMI, Arthur Maia afirmou que o colegiado investigará o que chamou de "narrativas" sobre os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília. "Temos
Telemedicina: Prefeitura lança projeto-piloto e fortalece serviço de saúde no Pilar

Telemedicina: Prefeitura lança projeto-piloto e fortalece serviço de saúde no Pilar

Política
Pilar segue avançando na oferta de serviços de saúde. Nessa terça-feira (23), a Prefeitura lançou um projeto-piloto cuja finalidade é otimizar a realização de consultas por meio de um aparelho acessível à imensa maioria dos cidadãos: o telefone celular. Trata-se da chamada telemedicina, que também proporciona o monitoramento de pacientes, a troca de informações médicas e a análise de resultados de diferentes exames. O atendimento remoto, inclusive, contemplou 20 usuários somente no primeiro dia de testes. A expectativa é de que a plataforma amplie a assistência prestada à população, como explicou o secretário municipal de Saúde do Pilar, Pedro André Moraes. “Iniciamos com um médico cardiologista, mas, em breve, também teremos um endocrinologista. A meta é dar celeridade às co
Diretor da OMS alerta para possível surto de gripe mais letal que a COVID-19

Diretor da OMS alerta para possível surto de gripe mais letal que a COVID-19

Mundo, Saúde
Na segunda-feira (22), Tedros Adhanom, O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, alertou para a necessidade de o mundo estar pronto para enfrentar um surto de gripe potencialmente mais letal que a Covid-19. O alerta do diretor da OMS foi feito na última segunda-feira, 22. Em seu discurso na 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), que ocorre até 30 de maio, Adhanom destacou a possibilidade de surgimento de outras variantes causadoras de doenças e mortes, bem como o risco apresentado por patógenos emergentes ainda mais mortais. Ele ressaltou que as pandemias não são a única ameaça que enfrentamos e defendeu a criação de uma estrutura eficiente para a preparação e resposta a emergências de saúde de todos os tipos, em um contexto de crises sobrepostas e
A dama pediu saques: Bolsonaro e Michelle vão entregar à PF extratos bancários desde 2019 para se defender

A dama pediu saques: Bolsonaro e Michelle vão entregar à PF extratos bancários desde 2019 para se defender

Brasil
Diálogos encontrados pela Polícia Federal no telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do Palácio do Planalto na gestão de Jair Bolsonaro (PL), mostram como eram feitos os pedidos para saques em dinheiro vivo e pagamentos para atender aos interesses da então primeira-dama Michelle Bolsonaro. As mensagens eram enviadas a Mauro Cid por duas assessoras dela, Cintia Nogueira e Giselle Carneiro, que costumavam se referir a Michelle como "dama" ou pela sigla "PD". Cid foi preso no último dia 3 de maio por suspeita de um esquema de fraude em certificados de vacina. Para tentar provar inocência, o casal Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro decidiu entregar para a PF (Polícia Federal), de modo voluntário, os extratos bancários da conta pessoal do ex-presidente re
STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint

STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint

Justiça
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do pedido. Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sérgio Moro parcial na condução da investigação. Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em
Morre em São Paulo o ex-presidente da OAB e do CSA, Omar Coelho

Morre em São Paulo o ex-presidente da OAB e do CSA, Omar Coelho

Personalidades
Internado no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, o procurador de Estado, Omar Coelho, 62 anos, morreu na madrugada desta quinta-feira, 25. Ele fazia tratamento de leucemia e não resistiu a doença, diante do quadro avançado do câncer. A morte de Omar Coelho deixa enlutado o meio jurídico e esportivo alagoano, onde militou. Filho do advogado Marcos Bernardes de Melo e Onira Coêlho de Mello, o procurador era um cidadão querido entre seus colegas de profissão. A família ainda não divulgou informações sobre velório e sepultamento. Ele deixa viúva e cinco filhas.
IFAL é orientado pelo MPF a proporcionar igualdade racial em processos seletivos

IFAL é orientado pelo MPF a proporcionar igualdade racial em processos seletivos

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Federal de Alagoas (Ifal) para reservar 20% das vagas para negros e pardos em seus próximos processos seletivos simplificados (PSS) que envolvam contratações temporárias e excepcionais (Lei 8.745/1993). A Recomendação 1/2023, de autoria da procuradora da República Roberta Bomfim, baseia-se na Lei 12.990/2014, que amplia a lei de cotas para concursos públicos, e na sentença proferida na Ação Civil Pública 5043371-85.2022.4.02.5101 em trâmite perante a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, cujos efeitos abrangem a União, sua Administração direta, autarquias e fundações. O objetivo da recomendação é promover a igualdade de oportunidades para a população negra e parda, conforme estabelecido no Estatuto da Igualdade Rac
Polícia investiga vereador que chamou de ‘macaco adestrado’ o prefeito de Boca da Mata

Polícia investiga vereador que chamou de ‘macaco adestrado’ o prefeito de Boca da Mata

Policia
A Polícia Civil investiga se um vereador por Boca da Mata cometeu crime de injúria racial contra o prefeito do município, Bruno Feijó. O parlamentar teria chamado o chefe do executivo municipal de ‘macaco’ durante uma sessão da Câmara de Vereadores. Durante pronunciamento, o vereador teria citado uma festa de Dia das Mães promovida pela Prefeitura e utilizado os termos “macaco” e “macaco adestrado” para se referir ao prefeito da cidade, que não estava presente no momento em que os fatos ocorreram. A fala do vereador foi gravada e ganhou grande repercussão na cidade, chegando até o prefeito, que prestou queixa na delegacia e fez um boletim de ocorrência. O gestor municipal também procurou a Comissão da OAB/AL para relatar os fatos. https://www.instagram.com/p/CsW0AIXgDRH/ A
MPAL pede condenação da Águas do Sertão e R$ 300 mil por dano moral coletivo em Quebrangulo

MPAL pede condenação da Águas do Sertão e R$ 300 mil por dano moral coletivo em Quebrangulo

Justiça
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) propôs ação civil pública com pedido liminar por danos morais ao consumidor contra a empresa Águas do Sertão por não cumprir o seu papel no abastecimento de água e na prestação de serviço de esgotamento sanitário à população do Município de Quebrangulo. De acordo com a ação, a empresa não cumpre o seu dever contratual de fornecer água de forma regular e adequada. Além disso, o documento traz que o sistema de esgotamento sanitário não é de boa qualidade. O MP destaca a necessidade de concessão de uma decisão liminar para que se evitem danos maiores aos consumidores. O Ministério Público solicita que a Águas do Sertão cumpra a obrigação de fornecer água em quantidade e qualidade adequada no prazo de cinco dias. O MP também solicita que o serviço sej
Operação Princesa do Norte cumpre 26 mandados em Matriz de Camaragibe

Operação Princesa do Norte cumpre 26 mandados em Matriz de Camaragibe

Policia
A Secretaria da Segurança Pública de Alagoas (SSP) coordena, nesta quinta-feira (25), uma operação integrada entre as Polícias Civil e Militar com o objetivo de prender integrantes de uma organização criminosa, com atuação nos crimes de tráfico de drogas e homicídios. Denominada Princesa do Norte, a operação cumpre 10 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão no município de Matriz de Camaragibe. As investigações foram realizadas pela Delegacia de Narcóticos (DNARC), da Polícia Civil, em parceria com o 6° Batalhão da Polícia Militar e constataram que o grupo criminoso vinha cometendo diversos crimes na cidade, como tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e homicídios. A DNARC fez a representação dos mandados judiciais, que foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da C