19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 4 de julho de 2023

Bolsonaristas decidem boicotar a reforma tributária em debate no Congresso

Bolsonaristas decidem boicotar a reforma tributária em debate no Congresso

Brasil, Política
Boicotar o projeto da Reforma Tributária no País é a nova meta dos bolsonaristas dentro do Congresso Nacional. Pelo menos isso é o que tem sido anunciado lideranças do PL, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, parlamentares tem se manifestado afirmando que com uma bancada de 99 deputados, o partido vai entrar em atrasar a votação que ocorre até sexta-feira. Os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG) publicaram vídeos no Twitter dizendo que é para obstruir tudo o que for proposta do governo. "Imagine se fosse o governo passado e a oposição fizesse algum movimento contra um projeto importante para a economia nacional. O mínimo que essa turma estaria dizendo é que estávamos contra os interesses do Brasil. Essa gente é desmedida e sem noç
Bolsonaro: Este ano eu morri, mas para o ano eu não morro

Bolsonaro: Este ano eu morri, mas para o ano eu não morro

Blog, Marcelo Firmino, Política
Mais taciturno do que nunca, Jair Bolsonaro (PL) vai às redes sociais e diz que  “não é justo alguém querer dividir” seu espólio eleitoral acumulado em mais de 30 anos de vida pública. E mandou o recado ao seu próprio entorno, na disputa do eleitorado que diz ser somente seu, que "estou na UTI, mas ainda não morri". O recado foi direto para o supremacista governador de Minas, Romeu Zema (Novo) e até para o aliado pimpolho, Tarcísio Freitas (Republicanos), governador de São Paulo. -Eu não vou dar conselho para o Zema, mas quem queimar largada agora vai levar tiro de bazuca no lombo. Então vai com calma. Tem tempo ainda. 2026 passa por 2024. - Disse ele. A reação do ex-presidente se deu após as movimentações dos "parças ideológicos" , com foco nas eleições presidenciais de 20
Pleno do TJAL pauta 32 processos para esta terça-feira

Pleno do TJAL pauta 32 processos para esta terça-feira

Expresso, Justiça
 Desembargadores durante sessão do Pleno do TJAL. Foto: Caio Loureiro O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove sessão de julgamentos nesta terça-feira (4), sob condução do vice-presidente, desembargador Orlando Rocha Filho. Devem ser julgados 32 processos, entre revisões criminais, agravos, conflitos de competência e mandados de segurança. Confira a pauta. A sessão começa às 9h, com transmissão on-line. Acompanhe aqui.
PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de separação de bens nos casos de casamento ou união estável envolvendo idosos maiores de 70 anos. O documento foi anexado ao processo no qual a Corte discute a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, dispositivo que obriga a adoção do regime de separação de bens para quem tem mais de 70 anos. Na avaliação do procurador-geral, Augusto Aras, a regra é constitucional por garantir o direito de propriedade do idoso e de seus herdeiros. “Considerando a especial proteção a ser dada à pessoa idosa, é constitucionalmente legítimo o uso da idade como critério de diferenciação entre os indivíduos ou grupos sociais”, argumentou Aras. O
Lula assume hoje presidência do Mercosul e Uruguai ameaça sair do bloco

Lula assume hoje presidência do Mercosul e Uruguai ameaça sair do bloco

Mundo
Nesta terça-feira, 04, o  presidente Luiz Inácio Lula da Silva assume em Puerto Iguazú, na Argentina, a presidência rotativa do Mercosul. De início, o presidente terá como missão imediata dissuadir o Uruguai que ameaça deixar o grupo para assinar um acordo de livre comércio diretamente com a China, ignorando as regras estabelecidas pelo Mercolsu. O País vizinho é uma espécie de voz dissidente do bloco. O chanceler uruguaio, Francisco Bustillo, disse, ontem, durante o encontro preparatório para a cúpula, que "sem dúvida" seu país terá que considerar que tipo de "pertencimento" o Uruguai terá. "Ou modificamos o tratado fundador ou, eventualmente, cogitamos a possibilidade de sairmos do Mercosul como Estado fundador para tornarmo-nos Estado associado", ameaçou. Para Bustillo, o bloco
STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo coletivo

STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo coletivo

Justiça
Após julgamento no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. Por voto médio, o Tribunal definiu que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito procedimental obrigatório, mas que, se não houver acordo, o piso deve ser pago conforme fixado em lei. Além disso, a aplicação da lei só ocorrerá depois de passados 60 dias a contar da publicação da ata do julgamento, mesmo que as negociações se encerrem antes desse prazo. O voto médio foi necessário uma vez que, em relação ao setor privado, três correntes de votos foram registradas. As informações constam da proclamação do resultado
Hemoal faz hoje coletas itinerantes de sangue em Arapiraca e Maceió

Hemoal faz hoje coletas itinerantes de sangue em Arapiraca e Maceió

Expresso
Além de receber doações de sangue em seus postos fixos, o Hemocentro de Alagoas (Hemoal) fará duas coletas itinerantes nesta terça-feira (4), visando facilitar o acesso dos voluntários. Em Arapiraca, a ação ocorrerá na praça Marques da Silva, no Centro, das 8h às 12h e das 13h às 16h. Em Maceió, a iniciativa externa se realizará na Escola de Governo, na Rua do Livramento, também no Centro. Segundo os pré-requisitos estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS) para se candidatar à doação voluntária de sangue é necessário ter boa saúde, além de peso igual ou superior a 50 quilos e de 16 a 69 anos de idade. No caso dos menores de 18 anos é obrigatório estar acompanhado dos pais ou responsável legal, com os respectivos documentos comprobatórios. Quanto aos voluntários
Procon/AL age contra postos de combustíveis em Maceió por preços acima da média

Procon/AL age contra postos de combustíveis em Maceió por preços acima da média

Alagoas
Dentro das ações do Mutirão do Preço Justo, promovido em maio, pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Procon/AL fiscalizou postos de combustíveis do interior e da capital para verificar os valores aplicados no preço final da gasolina e diesel comercializados em Alagoas. À época foi definida a redução do preço da gasolina e do óleo diesel nas distribuidoras em R$ 0,40 (-12,6%) e R$ 0,44 por litro (-12,8%), respectivamente. Naquele período, o Procon/AL verificou os preços atribuídos aos combustíveis No entanto, após algumas semanas, foi verificado que alguns postos não cumpriram a redução determinada pelos órgãos federais. Di
Pastor que incitou fiéis a matarem gays é denunciado ao Ministério Publico

Pastor que incitou fiéis a matarem gays é denunciado ao Ministério Publico

Violência
O Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito contra o pastor André Valadão para apurar se ele cometeu crime de homotransfobia. O órgão atende a uma apresentação protocolada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Ela denunciou um culto feito pelo líder religioso em junho, mês em que é comemorado o Orgulho LGBTQIA+, chamado "Deus odeia o orgulho". "Considero que hoje é o mês que Deus mais repugna na humanidade", disse o pastor. Valadão afirmou ainda que citar o termo irrita a força maior do cristianismo, que "odeia e repugna qualquer atitude de orgulho, só o uso da palavra Deus já condena". Hilton pede que os posts e vídeos sejam excluídos das redes sociais. Procurado, ele não respondeu até a publicação deste texto. O nome do pastor evangélico estava entre os a
Casos de racismo em Alagoas ainda são altos, afirma OAB

Casos de racismo em Alagoas ainda são altos, afirma OAB

Justiça
Na data em que se comemora o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) fala sobre os casos registrados no estado, ressaltando que, apesar de todos os avanços na legislação, ainda é alto o quantitativo de pessoas negras que sofrem com a discriminação. A educação antirracista é apontada como uma forma de combater e conscientizar os cidadãos. Os casos ocorrem nos mais diversos ambientes e contextos sociais, como no trabalho, na escola, em locais públicos ou privados, como shoppings, praias e templos afro-brasileiros. Uma herança colonial que se expressa até os dias atuais não só de forma violenta, mas também velada. Para se ter uma ideia, entre 2022 e o primeiro semestre deste