19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 13 de julho de 2023

jul132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
STF determina nova avaliação física e mental de Roberto Jefferson por junta médica

STF determina nova avaliação física e mental de Roberto Jefferson por junta médica

Expresso, Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de nova avaliação do quadro físico e mental de Roberto Jefferson por uma junta médica oficial. A decisão, tomada na Petição (PET) 9844, atendeu a requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o ministro, o Hospital Samaritano Botafogo apresentou, em 10 de julho, relatório médico atualizado sobre o estado de saúde do ex-parlamentar, no qual afirmou que ele está em condições clínicas de alta hospitalar, o que implicaria seu retorno ao estabelecimento prisional. Leia mais: Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio Contudo, a defesa de Jefferson argumentou que ele precisa de tratamento intensivo clínico, psiquiátrico (com vigilância rigorosa), neurológico,
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jul132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Reforma tributária golpeia patrimonialismo brasileiro, diz Haddad

Reforma tributária golpeia patrimonialismo brasileiro, diz Haddad

Política
A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse nesta quarta-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração após se reunir nesta tarde com os relatores da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Tudo indica que nós poderemos dar a boa notícia para o Brasil com a promulgação dessa proposta de emenda constitucional. Do meu ponto de vista, é quase revolucionária essa reforma pela mudança de ambiente econômico que ela vai gerar, sob vários pontos de vista, e vai ser um golpe duro no patrimonialismo brasileiro”, afirmou Haddad após o encontro, que ocorreu no Ministério da Fazenda. O ministro disse que o Senado terá seu tempo para “digerir e s
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jul132023 Por Da RedaçãoNo Comments
Fim das escolas cívico-militares repercute entre estudantes e escolas

Fim das escolas cívico-militares repercute entre estudantes e escolas

Brasil
O Ministério da Educação (MEC) começou, esta semana, o processo de extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão, que impacta cerca de 200 escolas nas cinco regiões do país, foi comemorada e criticada. Para alguns, o modelo precisa ser extinto e não está em conformidade com o papel da escola pública. Para outros, o modelo gera resultados e deve ser mantido. Para a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a medida é uma vitória, pois o modelo cívico-militar é “um modelo de escola que acaba privando os estudantes de ter liberdade de expressão”. Para a presidenta da entidade, Jade Beatriz, o modelo “não apoia a formação do pensamento crítico e acaba excluindo uma parcela dos estudantes”. Segundo Beatriz, a escola precisa ser democrática e
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jul132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Lula sanciona nesta quinta lei do programa Minha Casa, Minha Vida

Lula sanciona nesta quinta lei do programa Minha Casa, Minha Vida

Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e diversas autoridades. Em junho, o Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recriou a política pública federal. O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, também em junho, com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de
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jul132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Ministério Público busca solução para inundações em Rio Largo

Ministério Público busca solução para inundações em Rio Largo

Justiça
Buscando solucionar problemas de inundação ocorridos em Rio Largo, o Ministério Público de Alagoas vai realizar na próxima sexta-feira (14) reunião com a Prefeitura Municipal, empresa Buriti e Usina Utinga Leão. De acordo com denúncias, a comunidade tem enfrentado problemas por conta da Lagoa Santa Tereza. O promotor de Justiça Magno Alexandre Moura explica que a lagoa, além de receber água da chuva, também recebe água de bairros adjacentes, o que tem causado transbordamento. No dia 7 de julho, a 5ª Promotoria de Justiça de Rio Largo se reuniu com representantes da Prefeitura e da empresa Buriti, quando foi informado que a solução para o escoamento deverá passar pelo local onde funciona a Usina Utinga Leão. “O local servirá de passagem para essa água ser escoada até riacho aba
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MPAL instaura procedimento e pede explicações sobre desmatamento em Batalha

MPAL instaura procedimento e pede explicações sobre desmatamento em Batalha

Política
Se preservar o meio ambiente é garantir oxigênio puro, é preservar vidas, sua degradação exige investigação e ações de combate que evitem consequências graves que causam desequilíbrio e podem deixar sequelas irreparáveis, por isso o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça de Batalha, instaurou procedimento preparatório com a pretensão de apurar desmatamento em área de caatinga praticado naquele município. O promotor de Justiça Dênis Guimarães quer identificar o autor para que possam ser aplicadas as penalidades previstas em lei. “Recebemos a denúncia, já houve a constatação do crime ambiental e nós, enquanto órgão fiscalizador, temos a obrigação de chegar aos autores. O Ministério Público defende direitos coletivos e degradar o meio ambiente comprom
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Projeto de lei transforma em autarquia estadual a Junta Comercial de Alagoas

Projeto de lei transforma em autarquia estadual a Junta Comercial de Alagoas

Alagoas, Expresso
A Assembleia Legislativa deve apreciar, após o recesso, o projeto de lei governamental que dispõe sobre a transformação da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) em autarquia com personalidade jurídica de direito público vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz) e subordinada tecnicamente ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). A proposição consta de 39 artigos e um anexo com cargos e salários de que irão compor o órgão. A Junta também será dotada de autonomia administrativa e financeira, patrimônio próprio com sede e foro na cidade de Maceió. "O projeto ora encaminhado visa ao atendimento do interesse público, especialmente no que diz respeito a transformar em autarquia estadual a Junta Comercial do Estado de Alagoas". Governador Paulo Dantas n
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Mirante Cineclube abre inscrições para exibição de filmes na V Mostra Quilombo de Cinema Negro e Indígena

Mirante Cineclube abre inscrições para exibição de filmes na V Mostra Quilombo de Cinema Negro e Indígena

Expresso
O Mirante Cineclube abriu período de inscrição, até o dia 23 de julho, para exibição de filmes na V Mostra Quilombo de Cinema Negro e Indígena. O evento busca não apenas dar voz, mas também proporcionar uma nova perspectiva aos realizadores negros e indígenas no panorama cinematográfico nacional. A mostra ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro de 2023, no Centro Cultural Arte Pajuçara, em Alagoas, e também será levada a outras regiões durante a itinerância que ocorrerá entre setembro e outubro. A participação na mostra é aberta a curtas e médias metragens de ficção, documentários, animações e filmes experimentais, oferecendo um espaço privilegiado para dialogar com os públicos populares e periféricos de Alagoas. As inscrições são gratuitas e estarão
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SSP deflagra duas operações de combate ao tráfico de drogas em Palmeira dos Índios

SSP deflagra duas operações de combate ao tráfico de drogas em Palmeira dos Índios

Policia
A Secretaria da Segurança Pública coordena, nesta quinta-feira (13), duas operações integradas entre as Polícias Civil e Militar que visam desarticular duas organizações criminosas que atuam no município de Palmeira dos Índios. As ações cumprem 15 mandados de busca e apreensão e também de prisão no município. Até o momento, cinco pessoas foram presas. Ambas operações são fruto de investigações realizadas pela Divisão Especial de Investigações e Capturas (DEIC), da Polícia Civil em parceria com o 10º Batalhão da Polícia Militar. Os mandados foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital com base nas representações feitas pela DEIC. A Operação Escumalha é oriunda de uma investigação que durou seis meses e constatou a participação de um grupo criminoso realizando crimes de tráfic
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Governo Lula quer baratear venda de geladeiras, fogões e máquinas de lavar

Governo Lula quer baratear venda de geladeiras, fogões e máquinas de lavar

Brasil, Economia
O presidente Lula (PT) sugeriu, nesta quarta-feira (12), ao ministro da Indústria e vice-presidente, Geraldo Alckmin, a abertura de crédito para linha branca de eletrodomésticos. "Até falei com Alckmin, que tal a gente fazer uma aberturazinha de novo para a linha branca. Facilitar a compra de geladeira, televisão, máquina de lavar roupa. As pessoas, de quando em quando, precisam trocar os seus utensílios domésticos", disse o presidente em discurso. "Quando a geladeira velha tá batendo, não está gelando a cerveja bem e tá gastando muita energia. Se está caro, vamos baratear, vamos encontrar um jeito. Simone [Tebet], você e o Aloizio [Mercadante] abram a mão um pouquinho para facilitar a vida desse povo que quer ter acesso as coisas", continuou. A declaração foi dada durante sol
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