19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 14 de julho de 2023

jul142023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Defensoria Pública garanto soltura de homem preso e ‘esquecido’ em centro psiquiátrico judiciário

Defensoria Pública garanto soltura de homem preso e ‘esquecido’ em centro psiquiátrico judiciário

Expresso, Justiça
Um homem de 35 anos que estava preso desde o dia 25 de julho de 2021 foi solto, nesta semana,  após intervenção da Defensoria Pública do Estado de Alagoas. O assistido se encontrava no Centro Psiquiátrico Judiciário após um suposto crime de ameaça, cuja pena máxima é de seis meses. De acordo com o Defensor Público Thiago Carniatto, o rapaz tem um leve retardo mental e problemas gerados em razão do vício com o álcool, no entanto é muito conhecido na região em que mora. “Durante a prisão foi instaurado incidente de insanidade e o processo ficou suspenso até hoje. Tempo suficiente para cumprir quatro vezes a pena do crime, caso ele pegasse a pena máxima”, explicou o Defensor. Thiago explica que foi feito um pedido de liberdade na comarca do município de Atalaia, mas demorou a ser julgad
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MPF, OAB, Semarh e IMA buscam soluções para crise climática em Alagoas

MPF, OAB, Semarh e IMA buscam soluções para crise climática em Alagoas

Alagoas
Na tarde desta quarta-feira, dia 12, o Ministério Público Federal, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Alagoas, realizou uma reunião para discutir as medidas adotadas pelos poderes públicos no combate às enchentes em Alagoas. O encontro foi convocado devido às fortes chuvas que atingiram o estado, levando a situação de emergência em 31 municípios. O objetivo principal da reunião foi avaliar as medidas para enfrentamento do desastre em curso, especialmente os alertas meteorológicos e hidrológicos, e sua efetividade na preservação de vidas. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), por meio da Superintendência de Prevenção em Desastres Naturais, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), por meio
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jul142023 Por Da RedaçãoNo Comments
Programa Voa Brasil quer oferecer 1,5 milhão de passagens aéreas a R$ 200

Programa Voa Brasil quer oferecer 1,5 milhão de passagens aéreas a R$ 200

Brasil
O programa "Voa Brasil", lançado pelo governo federal, por meio do Ministério dos Portos e Aeroportos, pretende oferecer 1,5 milhão de passagens por mês. Foi que afirmou nesta quinta-feira, 13, o ministro Márcio França, durante evento realizado na Universidade do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo França, o programa que deve começar a partir de agosto. Destacou ele que a ideia é que a iniciativa chegue na sua máxima capacidade no período de 1 ano. Para isso, o ministro declarou que já conta com as participações das empresas Latam, Gol e Azul. Segundo Márcio França, a implementação desse programa vai proporcionar que o país ganhe novos voos, principalmente para locais que atualmente não contam com muita procura. "Na nossa visão, é bem possível que a gent
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MPAL emite recomendação visando promover a vacinação de crianças em Pilar

MPAL emite recomendação visando promover a vacinação de crianças em Pilar

Justiça
O Ministério Público de Alagoas emitiu recomendação ao Município de Pilar nesta quinta-feira (13) com o objetivo de melhorar os índices de imunização da população, em especial das crianças. Entre as medidas a serem adotadas, está a realização de um calendário de vacinação nas escolas, a ser articulado pela Secretaria Municipal da Educação com o auxílio da Secretaria da Saúde de Pilar. O documento solicita também a realização de chamamento público pela Secretaria Municipal da Educação dos responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino para a assinatura de termo de consentimento para a vacinação de crianças e adolescentes. Outras medidas O MP recomenda à Secretaria da Assistência Social que a atualização de vacinas pelas famílias seja um requisito para o recadastramento de quem r
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Lula promete mais universidades em congresso da UNE

Lula promete mais universidades em congresso da UNE

Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite desta quinta-feira (13), em Brasília, do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). A última vez que um presidente da República compareceu ao evento foi em 2009, quando o próprio Lula, durante seu segundo mandato, esteve no encontro estudantil. O Congresso da UNE, ou Conune, como costuma ser chamado, é considerado o maior encontro de estudantes da América Latina e deverá reunir cerca de 10 mil participantes até o próximo domingo (16) na capital federal. No evento, o presidente prometeu ampliar o número de universidades e outras instituições de ensino no país. “Nós vamos voltar a fazer mais universidades, a fazer mais escolas técnicas, mais laboratórios, vamos nos reunir com reitores e com os estudantes, vamos
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Governo vai renegociar dívida de 70 milhões de pessoas a partir de 2ª feira

Brasil, Economia, Expresso
A partir da próxima segunda-feira, 17 de julho, o governo Lula colocará em operação o Programa Desenrola, voltado para a renegociação de dívidas dos brasileiros. De acordo com o programa, cerca de 1,5 milhão de pessoas que devem até R$ 100 sairão da lista de negativados. Além disso, cidadãos com renda de até R$ 20 mil poderão renegociar as pendências diretamente com as instituições financeiras. A data para início das atividades foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14. Neste primeiro momento, a autorização vale para a faixa 2 do programa, que engloba pessoas com renda de até R$ 20 mil mensais. As renegociações valem para dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2023, e que permanecem ativas. O prazo mínimo para pagamento das operações é de 12 meses. As
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Aeroporto Zumbi dos Palmares é entregue após revitalização

Aeroporto Zumbi dos Palmares é entregue após revitalização

Alagoas
A grupo Aena Brasil inaugurou nesta quinta-feira (13) a ampliação e reforma do aeroporto internacional Zumbi dos Palmares. O aeroporto, que é administrado pela empresa espanhola desde 2020, ganhou uma série de melhorias em locais como estacionamento, pista de pouso e áreas de inspeção de mercadorias. Houve ainda aumento no número de lojas, de balcões de check-in (são 21 agora) e do estacionamento de aeronaves. O aeroporto também tem novas salas de embarque remoto e em breve ganhará uma sala vip e uma loja de produtos importados no setor internacional. Os convidados para o coquetel de inauguração tiveram a oportunidade de conhecer as novas áreas em um tour guiado por representantes da empresa. As mudanças aumentaram a capacidade operacional do aeroporto em 70%, e o número de pas
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JHC sanciona lei que amplia auxílio saúde para servidores municipais

JHC sanciona lei que amplia auxílio saúde para servidores municipais

Maceió
Prefeito JHC amplia auxílio saúde para servidores municipais. Foto: Secom Maceió A edição extraordinária do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (13) traz na página 2, a sanção do prefeito às alterações da Lei 7.259/2002, que dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Saúde Suplementar do Servidor Público de Maceió. As alterações ampliam o custeio parcial e integral dos serviços de saúde para servidores que possuem seguro. Quando foi aprovada, a Lei tratava do serviço odontológico. Com a sanção das mudanças na lei, a ampliação se estende aos serviços de saúde em geral. As mudanças contemplam as modalidades custeio integral e custeio parcial. O texto da Lei explica que o custeio integral acontece quando o Tesouro Municipal arca “integralmente com as despesas, creditando o
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