16 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 2 de agosto de 2023

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Paulo Dantas assina Pacto pela Governança da Água em Brasília

Paulo Dantas assina Pacto pela Governança da Água em Brasília

Alagoas
Após anunciar R$ 10 bilhões em investimentos para saneamento básico e abastecimento de água, o governador Paulo Dantas assinou na Agência Nacional de Águas (ANA) um Pacto pela Governança da Água. O objetivo é equalizar e harmonizar diretrizes, estratégias e ações de gestão de recursos hídricos, de saneamento e nos serviços hídricos e segurança de barragens. A solenidade aconteceu na sede da ANA, em Brasília. Mais de uma dezena de estados se comprometeram com o documento. “Participar desse pacto é motivo de muita alegria e eu acredito na política pública de maneira integrada e transversal, com alto nível de governança. Nós temos que ter qualidade na gestão das nossas águas, qualidade da gestão da proteção de barragens, do nosso sistema hídrico como um todo. Nosso saneamento bási
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Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.  Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, a Justiça também poderá avaliar as circunstâncias de cada caso para verificar eventual situação que possa configurar tráfico de drogas. O julgamento sobre o porte de drogas foi retomado nesta tarde com o voto do ministro, que, em 2015, pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu o julgamento.  A sessão continua para a tomada dos votos dos demais ministros. O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e
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Copom reduz juros básicos da economia para 13,25% ao ano

Copom reduz juros básicos da economia para 13,25% ao ano

Economia
A forte queda da inflação fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela primeira vez em três anos. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano. A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que esperava um corte de 0,25 ponto. Votaram por uma redução de 0,5 ponto percentual o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e os diretores Ailton de Aquino Santos (Fiscalização), Carolina de Assis Barros (Administração), Gabriel Galípolo (Política Monetária) e Otávio Damaso (Regulação).  Votaram pelo corte de 0,25 ponto percentual os diretores Diogo Guillen (Política Econômica), Fernanda Guardado (Assuntos Internacionais), Maurício Costa de Moura (Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Cond
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Com aval do PSDB, advogado Yuri Pontes assume a Maceió Investe

Com aval do PSDB, advogado Yuri Pontes assume a Maceió Investe

Maceió
O advogado Yuri Pontes será o diretor-presidente da Agência de Promoção de Investimentos de Maceió, a Maceió Investe. Até agora, este Serviço Social Autônomo, criado após a reforma administrativa na prefeitura, estava sendo comandado pelo ex-deputado federal e presidente do PSDB Alagoas, Pedro Vilela. A mudança no órgão conta com o aval de Vilela, confirmando a manutenção da aliança dos tucanos com a gestão de JHC na capital. Yuri de Pontes Cezário é graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), e possui duas especializações pela Unisul - LFG - uma em Direito Público e outra em Processo Civil - ambas com experiência em docência. No campo da pesquisa científica, tem dois artigos publicados: "EC 45/04 X ADI 3.395: a incompetência da Justiça do Trabalho para pr
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Rede estadual conquista 172 medalhas nos Jogos Escolares de Alagoas

Rede estadual conquista 172 medalhas nos Jogos Escolares de Alagoas

Alagoas
A rede estadual de ensino conquistou 172 medalhas na edição 2023 dos Jogos Estudantis de Alagoas (Jeal), cujas disputas da penúltima etapa se encerraram na semana passada. As conquistas aconteceram em 16 modalidades: judô, atletismo, futsal, ciclismo, tênis de mesa, vôlei de praia, ginástica rítmica, esgrima, karatê, natação, handebol, voleibol, taekwondo, xadrez, futevôlei e wrestling. Foram 57 medalhas de ouro, 61 de prata e 54 de bronze. O judô foi a modalidade com o maior número de medalhas – 57 ao todo, sendo 19 ouros, 19 pratas e 19 bronzes –, seguido pelo atletismo, com 48 medalhas (20 ouros, 13 pratas, 15 bronzes); karatê, com 15 medalhas (5 ouros, 6 pratas e 4 bronzes); e wrestling, com 13 (7 ouros, 4 pratas, 2 bronzes). Na sequência do ranking de medalhas aparecem a nata
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Relator vota a favor de processo contra Zambelli no Conselho de Ética

Relator vota a favor de processo contra Zambelli no Conselho de Ética

Política
O relator da apuração de quebra de decoro parlamentar pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), deputado João Leão (PP-BA), votou a favor da continuidade do processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em seguida, o deputado Domingos Sávio (PL-MG) pediu vista para analisar o caso. Com isso, o colegiado só deve votar o parecer do relator na próxima semana, acatando, ou não, a abertura da investigação solicitada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Leia mais: PF faz buscas em endereços de Carla Zambelli e prende ‘hacker da Vaza Jato’ Carla Zambelli é acusada de proferir xingamentos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA) durante audiência pública com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em abril deste ano. O relator do caso,
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MP/AL e HGE tentam encontrar família de homem atropelado sem identificação

MP/AL e HGE tentam encontrar família de homem atropelado sem identificação

Justiça
O propósito é o de unir esforços para encontrar a família de um cidadão que se encontra há meses no Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió, desde o último dia 24 de março , e que foi extubado recentemente. Intermediada pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/AL), a coleta das digitais foi feita pelos papiloscopistas Marcello Casado, do Instituto de Identificação,  e Eloisa Cristina dos Santos, da Polícia Federal (PF) mas nada foi encontrado em seus respectivos bancos de dados estadual e nacional.  Ele foi resgatado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no bairro de Pajuçara, na capital alagoana, e os órgãos contam agora com a sensibilidade da mídia e da sociedade alagoana para localizar a família. A promotora de Justiça Marluce Falcão, que
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MP pede a exoneração de cargos comissionados pela Câmara de Atalaia

MP pede a exoneração de cargos comissionados pela Câmara de Atalaia

Justiça
O Ministério Público de Alagoas ingressou com uma ação civil pública contra a Câmara Municipal de Atalaia requerendo: a extinção de 37 cargos comissionados, realização de concurso público, proibição de novas nomeações para cargos em comissão e implantação de controle eletrônico de frequência. A ação foi ajuizada na última segunda (31). Um dos requerimentos feitos pelo Ministério Público à Justiça, por meio de liminar, é a extinção pela Câmara Municipal de 37 cargos comissionados de assessoria parlamentar no prazo de 90 dias. A medida busca manter a proporção de um cargo efetivo por comissionado. O MP também pede a realização de concurso público para que os cargos vagos ou atualmente ocupados por comissionados sejam ocupados por servidores efetivos. O edital deve ser publicado em até
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Taxa de juros do cartão de crédito vai “cair muito”, diz Haddad

Taxa de juros do cartão de crédito vai “cair muito”, diz Haddad

Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (2) que os juros do cartão de crédito rotativo vão cair, mas que as taxas devem permanecer altas até que o governo chegue a um consenso com os bancos e a um "sistema mais saudável".   “Vai cair. Quando eu falo gradualmente, não é que vai cair de 430% para 420%. Vai cair muito, mas, mesmo caindo muito, vai continuar alto por um tempo até a gente cumprir uma transição. O que vamos contratar no sistema bancário é uma transição para um sistema que seja mais saudável do que esse.” Em entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, Haddad destacou o “freio de arrumação” dado pelo governo na economia neste primeiro semestre – incluindo a redução da inflação, o que abre espaço, segundo ele, para a queda dos j
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Polícia Civil apreende cocaína e munição de fuzil em Marechal Deodoro

Polícia Civil apreende cocaína e munição de fuzil em Marechal Deodoro

Policia
Policiais civis do 17º Distrito Policial (17°DP) apreenderam, na tarde dessa terça-feira (1) uma sacola contendo drogas e munições nas proximidades de uma escola no Bairro da Poeira, em Marechal Deodoro. Os agentes do 17°DP estavam em diligência, quando avistaram um casal com uma criança de colo e ao lado deles uma sacola. Ao perceber a aproximação da viatura policial, o homem saiu correndo, deixando a mulher e a sacola. Foi realizada a abordagem na mulher e na sacola foram encontrados 25 pinos de cocaína, quatro trouxinhas de cocaína, dinheiro trocado, quatro munições de revólver calibre 38 e uma munição de fuzil. De acordo com o chefe de operações do 17°DP, Antônio Augusto, a droga apreendida está avaliada em aproximadamente R$ 10 mil. Diante dos fatos, a mulher foi encam
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