19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 10 de agosto de 2023

ago102023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Projeto que torna hediondo crime contra magistrados é aprovado na Câmara

Projeto que torna hediondo crime contra magistrados é aprovado na Câmara

Política
Projeto de lei n. 996/2015 que reconhece risco das atividades de magistrados, tipificando como hediondo os crimes contra magistrados, bem como membros do ministério público foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (9). Deputado Luciano Amaral (PV/AL) é autor de um dos projetos apensados na forma do substitutivo. O projeto acrescenta o inciso VI no art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever que o homicídio praticado contra membro do Ministério Público ou Magistratura, no exercício da sua função ou por causa dela, ou praticado contra seus familiares até o 3º grau, por motivo de vingança, seja considerado homicídio qualificado. Aprovado na forma do parecer do relator, o texto final incorporou o PL 2191/2023, além de pr
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ago102023 Por Da RedaçãoNo Comments
PF realiza operação e prende policiais rodoviários por esquema prática de esquema criminoso

PF realiza operação e prende policiais rodoviários por esquema prática de esquema criminoso

Policia
Uma mega operação da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira, 10, denominada Operação Spoliare para desarticular quadrilha de policiais da própria PRF, acusados de desviar mercadorias apreendidas. O esquema criminoso foi denunciado pela corregedoria da instituição. A operação realizou mandados buscas e apreensões, além de prisões de envolvidos. Dos sete mandados de prisão cautelares expedidos, quatro foram contra policiais rodoviários federais (um deles já aposentado). Outros sete policiais rodoviários federais investigados serão afastados de suas funções e responderão a processo administrativo disciplinar, dentro da própria PRF, que pode resultar na pena de demissão. De acordo com a PF, os servidores davam destinação diversa da determinada
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ago102023 Por Da RedaçãoNo Comments
Ex-vereador preso por estupro de menor se casa em cela de presídio

Ex-vereador preso por estupro de menor se casa em cela de presídio

Personalidades
Preso por estupro, o ex-vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro, se casou em um presídio com a jovem Ana Carolina Chagas, com quem está junto desde setembro do ano passado. A informação é do jornalista Leo Dias, que não detalhou se foi realizada alguma cerimônia em Bangu 8, presídio da Zona Oeste do Rio, onde Monteiro está desde novembro de 2022. Gabriel, ex-militar e bolsonarista radical, teve seu mandado cassado em agosto de 2022, por 48 votos a 2, por quebrar o decoro parlamentar ao gravar vídeos tendo relações sexuais com uma menor de idade. O caso Gabriel Monteiro é acusado de gravar um vídeo íntimo com uma menor de 15 anos. Em depoimento, a adolescente disse que os vídeos foram divulgados sem o consentimento dela e que Monteiro havia dito que o vazamento do material fo
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ago102023 Por Da RedaçãoNo Comments
Comércio de Alagoas tem a maior alta do País em junho, diz o IBGE

Comércio de Alagoas tem a maior alta do País em junho, diz o IBGE

Alagoas
O comércio varejista com a maior alta do Brasil no mês de junho deste ano foi o de Alagoas. Na comparação com o mês anterior, o crescimento foi de 2,7%, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nessa quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A média brasileira foi de estabilidade, a 0.0%. Atrás de Alagoas, ficaram o Acre (2,6%) e a Paraíba (2,2%). Os piores índices foram em Minas Gerais (-1,3%), Tocantins (-0,9%) e Pernambuco (-0,9%). Alagoas teve a maior alta (7,6%) no comércio varejista, que inclui veículos, motos, partes e peças e material de construção. Se comparado com o mesmo período do ano passado, a alta foi de 2,7%, o 12º maior do Brasil. No acumulado dos últimos doze meses, a alta é de 5,7%, a sétima maior do Brasil.
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ago102023 Por Thiago SampaioNo Comments
PGJ Márcio Roberto será agraciado com Medalha em alusão aos 60 anos do MP do Acre

PGJ Márcio Roberto será agraciado com Medalha em alusão aos 60 anos do MP do Acre

Expresso, Justiça
O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, será agraciado com a Medalha Comemorativa dos 60 anos do Ministério Público do Estado do Acre. A solenidade acontecerá no dia 24 de agosto, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça daquela instituição, em ocasião da abertura do IV Congresso Estadual do MPAC. “Recebi em Brasília, com grata surpresa, a informação de que serei agraciado com essa Medalha. Muito me honrará essa homenagem e, desde já, afirmo que guardarei-a com o tamanho do cuidado e afeto que ela merece”, afirmou o chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas. A Medalha Comemorativa dos 60 anos do Ministério Público do Acre será concedida a autoridades em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à instituição. A entrega será em s
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ago102023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF, DPU, MPAL buscam melhorias para o Centro Pesqueiro de Jaraguá, em Maceió

MPF, DPU, MPAL buscam melhorias para o Centro Pesqueiro de Jaraguá, em Maceió

Maceió
Na tarde da última terça-feira (08), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) reuniram-se com representantes da Secretaria Municipal de Abastecimento, Pesca e Agricultura (Semapa), para tratar de questões relacionadas ao funcionamento do Centro Pesqueiro do Jaraguá, em Maceió (AL). O encontro ocorreu na sede da DPU em Maceió e foi coordenado pelo defensor regional de Direitos Humanos, Diego Bruno Martins Alves, pela procuradora da República Roberta Bomfim e pelos promotores de Justiça Fernanda Moreira e Jorge Dória. O Centro Pesqueiro do Jaraguá desempenha um papel importante na comunidade de pescadores e marisqueiras artesanais, sendo responsável pelo beneficiamento, armazenamento e comercializ
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ago102023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Alagoas é o 3º estado da Federação com maior adesão ao Programa Escola em Tempo Integral

Alagoas é o 3º estado da Federação com maior adesão ao Programa Escola em Tempo Integral

Alagoas
Alagoas está entre os dez estados brasileiros que já aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 31, em Brasília-DF. Segundo levantamento divulgado pelo MEC no início desta semana, dez estados (37% do total) e 1.766 municípios (32% do total) já se cadastraram no programa que pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas da modalidade, totalizando um investimento de R$ 4 bilhões com o objetivo de fortalecer a assistência técnica para a oferta das ações pedagógicas. Em Alagoas, 66 municípios – o equivalente a 65% do total – fizeram adesão ao programa. O estado, por sinal, está em terceiro lugar (empatado com o Maranhão) entre as unidades da federação com maior percentual de adesão, seguido pelo Distrito Federal (100%) e
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ago102023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Comandante-geral da PM reúne efetivo de praças femininas para discutir demandas

Comandante-geral da PM reúne efetivo de praças femininas para discutir demandas

Alagoas
A Polícia Militar de Alagoas vivenciou um momento considerado inédito. Na manhã desta quarta-feira (9), 400 praças femininas da capital e do interior – militares com graduações que vão de soldados a subtenentes – participaram  de uma reunião exclusiva com o comandante-geral da corporação, Cel Paulo Amorim, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), em Jacarecica, Maceió. O encontro deu voz ao efetivo feminino, que teve oportunidade de dialogar e apresentar demandas. Voluntariamente, cabos e sargentos levantaram questões envolvendo promoções, assistência aos filhos, maternidade em geral e maternidade atípica. Além disso, expuseram temas como conquista de espaços, formação continuada, cuidados com a saúde física e mental e estrutura dos alojamentos e ba
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ago102023 Por Da RedaçãoNo Comments
Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto

Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto

Brasil
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal. Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões. No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário. “De
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ago102023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Câmara aprova projeto que reformula política de cotas nas universidades federais

Câmara aprova projeto que reformula política de cotas nas universidades federais

Política
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5384/20, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que reformula a Lei de Cotas no ensino federal. A proposta será enviada ao Senado. Entre outros pontos, o texto diminui de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. O projeto foi aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada Dandara (PT-MG). Segundo o texto, a avaliação do sistema de cotas deverá continuar a ocorrer a cada dez anos e os integrantes de quilombos também poderão acessar o ensino federal por meio dessa reserva. O substitutivo estabelece um novo mecanismo para o preenchimento das cotas. Em vez de os cotistas conc
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