23 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: setembro 2023

Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI

Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI

Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido do general da reserva Augusto Heleno para não comparecer ao depoimento marcado para amanhã (26) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas. Heleno ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi convocado pela CPMI para ser ouvido na condição de testemunha. Na decisão, Zanin afirmou que, de acordo com a jurisprudência da Corte, as CPIs têm poderes de investigação. "Considerando que a convocação de Augusto Heleno Ribeiro Pereira, paciente, refere-se a depoimento na condição de testemunha, devendo ele manifestar-se sobre os fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da CPMI de q
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro.  Na madrugada de hoje, a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação será vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos a votar. Eu seu voto, Moraes condena os réus João Lucas Vale Giffoni, Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves a 14 anos de prisão. Davis Baek foi apenado com 12 anos, e Moacir Jose Dos Santos, condenado a 17 anos. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. Pela modalidade virtual, os minist
Governo de Alagoas exige presença de moradores e prefeitos em negociações da Braskem

Governo de Alagoas exige presença de moradores e prefeitos em negociações da Braskem

Alagoas
Representantes da Braskem foram cobrados para que danos causados aos moradores, prefeituras e Estado sejam reparados  Robson Cesco Marcelo Alves/Agência Alagoas O Governo de Alagoas, por meio do Grupo de Trabalho de Combate ao Crime da Braskem, voltou a se reunir com representantes da mineradora, nesta segunda-feira (25), para discutir a urgente reparação dos prejuízos materiais e morais causados ao Estado, municípios e às vítimas da tragédia socioambiental. O encontro, realizado em Brasília (DF), foi solicitado pela própria empresa que acenou pela retomada das conversações. A reunião só ocorreu após a empresa ter atendido pedido do GT que exigiu a participação de moradores e comerciantes afetados na discussão. “É necessário que Braskem avance, de forma urgente, na
Vasco vence o América-MG no apagar das luzes e deixa o Z-4 do Brasileirão

Vasco vence o América-MG no apagar das luzes e deixa o Z-4 do Brasileirão

Esportes
Por Dyego Barros Com contornos de dramaticidade, o Vasco bateu o América-MG por 1 a 0, no estádio Independência, na noite desta segunda-feira (25), em compromisso atrasado da Série A do Brasileirão, válido pela 15ª rodada. O resultado, garantido apenas aos 46’ da etapa complementar, após tento anotado pelo volante Jair, tira o Cruz-maltino do Z-4 da competição, depois de quatro longos meses de agonia. Em situação crítica no campeonato, o Coelho era melhor no início da partida, acumulando oportunidades de gol e exigindo intervenções providenciais do goleiro Léo Jardim. Até que, na reta final do primeiro tempo, Maidana foi expulso depois de acertar o cotovelo no vascaíno Vegetti, em decisão que contou com intervenção do VAR. Em superioridade numérica, o time de São Januário povoo
Lula diz que gênero e cor não serão critério para escolher novo STF

Lula diz que gênero e cor não serão critério para escolher novo STF

Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Ao deixar o Palácio do Itamaraty, após reunião de trabalho com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. Lula foi questionado se escolheria uma mulher para a Suprema Corte. “O critério não será mais esse”, respondeu Lula. “Eu vou escolher uma pessoa que possa atender os interesses e as expectativas do Brasil, uma pessoa que possa servir o Brasil, uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira, uma pessoa que tenha respeito mas não medo da imprensa, uma pessoa que vota adequadamente sem precisar ficar votando pela imprensa. Então, vou escolher, já tem várias pessoas em mira. N
Motorista embriagado derruba totem em canteiro na orla de Jatiúca

Motorista embriagado derruba totem em canteiro na orla de Jatiúca

Expresso, Policia
Embriagado, um motorista perdeu o controle e , invadiu um canteiro central e bateu em um totem de publicidade, na tarde desta segunda-feira (25), em um trecho da Avenida Álvaro Otacílio, na orla da Jatiúca, em Maceió. Ninguém ficou ferido, mas o veículo, um Ford KA preto, ficou atravessado no meio da pista e teve a parte frontal destruída. Segundo testemunhas, o condutor saiu do carro logo após o acidente e parecia estar embriagado. Equipes do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) submeteram o condutor ao teste de bafômetro e foi constatado o teor de 1.66 miligramas de álcool no ar expelido pelo homem acima do permitido 0,34mg/l. Além disso, o veículo estava com os pneus desgastados e o motorista também estava sem habilitação. Ele foi preso e encaminhado à Central de Flagra
PGJ Márcio Roberto recebe Movimento Nacional da População de Rua para tratar sobre políticas públicas

PGJ Márcio Roberto recebe Movimento Nacional da População de Rua para tratar sobre políticas públicas

Justiça
Nesta segunda-feira (25), o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, recebeu representantes do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). Entre os temas discutidos durante o encontro estão os últimos episódios de violência ocorridos em Maceió. O PGJ informou que o Ministério Público de Alagoas formará uma comissão para acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas a essa parcela da população. “Faremos reunião com os membros do MPAL e, provavelmente na próxima semana, já teremos um encaminhamento sobre a formação dessa comissão. É um compromisso do Ministério Público com vocês. Realmente, é uma calamidade o que está ocorrendo em Alagoas. Vamos dialogar com os responsáveis e, não havendo a solução imediata, vamos instá-los por meio das instituiçõ
Compras internacionais devem recolher 17% de ICMS para Alagoas

Compras internacionais devem recolher 17% de ICMS para Alagoas

Alagoas
O Governo de Alagoas publicou o Decreto nº 93.675/2023 que estabelece a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações realizadas por remessas postais ou expressas internacionais. A partir de agora, a carga tributária será de 17% do produto importado remetido por pessoa jurídica. A secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, explica que a nova sistemática é uma política alinhada com o Ministério da Fazenda, na qual o Governo Federal fará a cobrança devida do imposto estadual e repassará aos estados. Isso fortalecerá o comércio em Alagoas, equiparando a tributação no estado. “Existe uma dificuldade operacional para realizarmos essa cobrança. Assim, foi feito esse alinhamento com a Receita Federal para que em todas as imp
Dantas assina com governadores do Nordeste parceria para produção de Hidrogênio Verde

Dantas assina com governadores do Nordeste parceria para produção de Hidrogênio Verde

Alagoas
O governador Paulo Dantas participou, nesta segunda-feira (25), de uma assembleia do Consórcio Nordeste, em Brasília, onde foi assinado um memorando junto ao Banco Mundial (Bird), com o objetivo de desenvolver a cadeia produtiva de energias renováveis, incluindo o Hidrogênio Verde. Com o acordo, serão oferecidas oportunidades para o desenvolvimento de projetos de distribuição de energia solar e de acesso a água e saneamento de maneira sustentável nos nove estados. Estudos apontam que o Nordeste já tem potencial de 107 gigawatts para produção, o que transformaria a região em um polo mundial dessa fonte de energia. Por exemplo, o bioma da Caatinga tem um dos papéis mais relevantes para o desenvolvimento da economia verde, tanto no processo de descarbonização, quanto para o desenvolv
Justiça bloqueia contas da esposa de Collor após achar só R$ 14 na conta dele

Justiça bloqueia contas da esposa de Collor após achar só R$ 14 na conta dele

Justiça
Caroline Collor de Mello, a esposa de Fernando Collor de Mello, sofreu um bloqueio de R$ 455 mil nas suas contas, depois da Justiça do Trabalho em Alagoas encontrar menos de R$ 15 nas contas dele. O bloqueio foi realizado para que seja realizado o pagamento de uma ex-funcionária da TV Gazeta, empresa que o ex-presidente é sócio majoritário, para cobrir verbas rescisórias e danos morais, além de juros e multa pelo não pagamento da decisão de 2019. Leia mais: MP/AL quer anular recuperação judicial do grupo Collor Collor parcela em 60 vezes IPVA de seu Lamborghini, Bentley e Rolls-Royce A decisão foi tomada do último dia 4, assinada pela juíza substituta da 5ª Vara do Trabalho de Maceió, Natália Azevedo Sena e divulgada por Carlos Madeiro, do Uol. A magistrada incluiu a espos