Dia: 10 de janeiro de 2024

O primeiro repasse decenial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024, que deveria ter amanhecido nas contas dos municípios brasileiros, teve um problema técnico de processamento no sistema o que impediu o recurso de cair nas contas, provocando um efeito cascata de não pagamentos atrelados a esse movimento. A situação não é exclusiva de Alagoas, segundo esclarecimento da Associação dos Municípios Alagoanos. O problema está sendo corrigido pelos órgaos nacionais competentes e deve ser reestabelecido ainda no dia de hoje. Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. Com a Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar, em dez a

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Alagoas registrou, de janeiro a dezembro de 2023, 72.757 trotes telefônicos. Este número ultrapassa o número de atendimentos no mesmo período em 60% amior, que foi de 45.531. A Central de Maceió é responsável por coordenar 16 bases descentralizadas, localizadas na I Macrorregião de Alagoas. As bases descentralizadas pertencentes à Central de Arapiraca são: Penedo, Ouro Branco, Delmiro Gouveia, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios, Cacimbinhas, Maribondo, Porto Real do Colégio, Campo Alegre, Mata Grande, Girau do Ponciano, São Sebastião, São José da Tapera, Inhapi, Piranhas, Olho D´Água do Casado, Batalha e Traipu. Com essas 35 bases descentralizadas, sendo uma a cada 30 km, Alagoas é um dos únicos estados do Brasil

O governador Paulo Dantas inaugura na segunda-feira (15), às 14h30, a obra de reconstrução da rodovia AL-135, que liga os municípios de Senador Rui Palmeira e São José da Tapera. Orçada em R$ 11,5 milhões, a rodovia é a primeira de 2024 a ser entregue pelo Governo de Alagoas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O trecho recuperado possui 8 km de extensão e deve beneficiar mais de 50 mil alagoanos que trafegam na região. A rodovia, que havia sofrido bastante desgaste, passou por uma reconstrução completa, recebendo nova pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal, além da recuperação da drenagem, com nova sarjeta, meio-fio e descidas d’água. “Esta obra faz parte do programa de governo do governador Paulo Dantas e vem para torna

O Instituto de Identificação da Polícia Cientifica de Alagoas emitiu no ano passado  223.007 Carteiras de Identidade Nacional (CIN). Os números, divulgados nesta quarta-feira (10), começaram a ser contabilizados em março do ano passado, quando o órgão passou a emitir o novo modelo do documento de identidade dos brasileiros. Alagoas foi o primeiro estado do Nordeste e o quarto do país a emitir o novo modelo da carteira de identidade em toda a rede de atendimento à população. O instituto estadual conseguiu se adequar ao Decreto federal nº 10.977/2022, que regulamentou as leis que tratam da expedição da carteira de identidade, e sobre o Serviço Nacional de Registro de Identificação Civil.   Essas novas legislações estabeleceram vários avanços na identificação civil, como