Governo quer multas de até R$ 10 milhões contra queimadas criminosas
O aumento do número de queimadas no país provocou um “boom” de apresentação de novas propostas sobre o tema no Congresso Nacional. A maioria dos projetos estabelece o aumento de penas para quem causar incêndios criminosos.
Levantamento da CNN mostra que há ao menos 46 propostas que tramitam na Câmara e no Senado para endurecer as penas para autores de queimadas intencionais ou para tornar a prática um crime hediondo – nesse caso, seria considerado uma infração de natureza mais grave, sem possibilidade de fiança ou anistia.
Das propostas, 33 foram apresentadas neste ano. As mais antigas foram apresentadas em 2017. Da lista, oito projetos estão em análise no Senado e 38 na Câmara.
A legislação atual estabelece reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem provocar inc
