Mais de 45 mil eleitores alagoanos que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas correm o risco de ter o título cancelado. O prazo final para regularizar a situação termina no dia 6 de maio e, até o momento, pouco mais de 3% do total de eleitores nesta situação compareceram aos cartórios eleitorais do Estado.
Dados iniciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontavam que 47.594 eleitores alagoanos precisavam regularizar sua situação. Até esta quarta-feira (24), apenas 1575 haviam comparecido aos cartórios para evitar o cancelamento de seus documentos, representando um percentual de apenas 3,3% do número inicial.
“Estamos divulgando estes dados há quase dois meses e, infelizmente, os eleitores não compareceram para efetivar suas regularizações. Nos preocupa em dois sentidos, especialmente: a formação de filas nos últimos dias do prazo final e a quantidade de pessoas que terão contratempos por conta da situação eleitoral irregular”. Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
O presidente do Tribunal ressalta, ainda, que cada turno de um pleito corresponde a uma eleição e que as eleições suplementares também contam para efeito de cancelamento. “Alertamos os alagoanos para que consultem a situação eleitoral com a máxima antecedência possível para evitar as filas e transtornos dos últimos dias do prazo”, lembrou o desembargador.
Caso o eleitor tenha dúvidas sobre a regularidade do seu título, basta acessar o site do TRE/AL e procurar a área “Serviços ao Eleitor”. Após, na opção “Situação Eleitoral”, preenche o nome completo e a data de nascimento, e o serviço indicará se o título está irregular ou regular. No caso dos eleitores que podem ter o título cancelado, a mensagem orientará a procurar um cartório eleitoral.
Entre os impedimentos para o eleitor que não regularizar sua situação estão:
- obter passaporte ou carteira de identidade,
- participar de concorrência pública ou administrativa da União,
- obter empréstimos bancários,
- inscrever-se e tomar posse em cargo ou função pública,
- renovar matrícula em estabelecimento de ensino,
- praticar qualquer ato para que se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda
- obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas.
Em Alagoas, os cartórios eleitorais funcionam, de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30, para o atendimento ao público. Em Maceió, o posto do TRE/AL que fica na Central Já do Maceió Shopping funciona das 8h às 17h, também de segunda à sexta-feira.