Há uma máxima que volta e meia gira aqui e acolá dizendo assim: – Quem não deve não teme.
É comum você encontrar à direita, à esquerda, ao centro ou seja de que banda ou bando for. Todos utilizam a máxima quando esta lhe convém.
No Brasil da destemperança política ela vale para muitos casos e coisas, dependendo das paixões naturais de gregos, troianos, philoteus ou fariseus.
Portanto, também o é ao sabor das conveniências que sua excelência o ministro da Justiça, Sérgio Moro, quer o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vetando o projeto de lei que trata do Abuso de Autoridade.
O pobre mortal que praticar qualquer que seja o abuso é punido na forma da lei. E a autoridade que pratica abusos e ultrapassa os limites da lei fica impune?
Isso parece desconforme com a lógica, a ética e o devido processo legal. Como não sou jurista entro na roda para dizer também que “quem não deve não teme”.
Entre os vetos sugeridos pelo Dr. Moro para o projeto está o artigo 9 que considera abuso e estabelece punições ao juiz “que atue em desconformidade com as normas legais”. Ou seja,pede-se punição para o magistrado useiro e vezeiro em atuar sem o amparo da lei. O homem quer que vete isso. Para ele, juiz tem que ficar impune, mesmo que rasgue a Constituição. E há muita gente a fazer coro com ele.
Mas, a pérola da história para deixar os verdugos da lei à vontade vem com o veto ao artigo que proíbe o desrespeito aos direito dos advogados. Está lá o artigo 43 a punição para a autoridade “quando configura como crime passível de detenção a violação de alguns direitos dos advogados.”
Quer dizer que as autoridades adoram estabelecer punições a tudo e todos. Mas, não precisa ter ninguém para puni-las, quando ninguém mais suportar os seus abusos.
Os tempos são outros, definitivamente.
E isso me lembra o filho da cega Dedé lá em Paulo Jacinto. Ele foi inspetor de quarteirão. Se sentia a própria autoridade da beira do rio. Certo dia deu uns empurrões num menino na rua do comércio e a ceguinha soube do fato. Esperou-o em casa para cobrar satisfações. Quando ele chegou não contou conversa: rodou-lhe o cabo da sombrinha no pé do ouvido.
A autoridade gritou: – O que foi houve minha velha?
E ela: – Só pra você saber que sua autoridade para mim é pouca. Não abuse seu coisa!
