A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, apresentou, ontem, voto que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação.
O tema está sendo analisado no plenário virtual da Corte — sistema on-line no qual os magistrados podem depositar suas decisões. Só que após a manifestação da magistrada, a análise do caso foi suspensa por um pedido de destaque de Luís Roberto Barroso, próximo presidente do STF.
Isso significa que o debate será levado para o Plenário físico, que requer a presença dos ministros.
Uma escolha
Em seu voto, a ministra deixou claro que a maternidade é uma escolha, não devendo ser nunca uma imposição de quem quer que seja.
“A maternidade é escolha, não obrigação coercitiva. Impor a continuidade da gravidez, a despeito das particularidades que identificam a realidade experimentada pela gestante, representa forma de violência institucional contra a integridade física, psíquica e moral da mulher, colocando-a como instrumento a serviço das decisões do Estado e da sociedade, mas não suas”, disse a ministra.
Rosa Weber vai se aposentar do STF em 2 de outubro, quando completa 75 anos — tempo limite para ocupar uma das cadeiras da Corte. A corrida contra o tempo levou Rosa a levar o tema para julgamento virtual, onde poderia votar, tendo em vista que não haverá sessões presenciais suficientes para que pudesse participar da decisão.