A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do bloco composto por PP, MDB e PTB na Câmara, réu por corrupção passiva, acusado de receber R$ 106 mil de propina em espécie. Os ministros, porém, rejeitaram a parte da denúncia relativa ao crime de lavagem de dinheiro.
Votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, relator, para quem a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) conseguiu demonstrar haver indício de crime. Luís Roberto Barroso e Luiz Fux não estavam presentes.
“A história contida na peça [denúncia] revela materialidade criminosa”. Marco Aurélio Mello, ministro do STF.
O caso remonta a 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com a quantia. Após a ocorrência, o próprio Arthur Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou não saber sobre o dinheiro.
Segundo a denúncia, apresentada em abril do ano passado pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o deputado orientou o assessor a ocultar o dinheiro nas vestes, junto ao corpo, inclusive dentro das meias, de modo a não ser detectado ao passar pela área de segurança do aeroporto.
Ao tentar passar pelo aparelho de raio x, o funcionário foi abordado por agentes aeroportuários e detido pela Polícia Federal. A denúncia afirma ainda que a propina teria sido paga pelo então presidente Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, com o intuito de angariar apoio político para permanecer no cargo.
O MPF apontou que o dinheiro se insere no contexto de outros crimes investigados na Operação Lava Jato e delatado pelo doleiro Alberto Yousseff.
A defesa de Arthur Lira alegou que as investigações não foram capazes de comprovar que o deputado agiu no sentido de “receber” o dinheiro e havia argumentado a inépcia da denúncia, que disse ter sido baseada somente na palavra um delator conhecido por ser inimigo do deputado.
“Trata-se de denúncia de ouvi dizer”. Pierpaolo Cruz Bottini, advogado.
O deputado não vai comentar o assunto. Arthur Lira já é réu também em um outro processo no Supremo, no âmbito da Lava Jato, que apura o suposto crime de organização criminosa dentro do PP.
Agência Brasil