Ao lado de outros líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) adiou para o segundo semestre a votação do PL do Estuprador.
A matéria entraria em votação nesta terça-feira, 18, mas diante da pressão popular nas ruas, Lira anunciou que o texto – que penaliza a mulher que faz aborto e reduz pena de quem pratica o estupro de vulneráveis – passará um amplo debate no parlamento.
Além disso, o parlamentar assegurou que “nada irá retroagir nos direitos já garantidos e nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres”.
“Todos os assuntos importantes que foram votados foram discutidos amplamente com os parlamentares, representantes da sociedade civil e lideranças partidárias. Nesse caso, é iminente que a discussão ocorra de forma ainda mais intensiva e clara. Em segundo lugar, reafirmar mais uma vez a importância do amplo debate é fundamental para esgotar todas as discussões e chegar a um termo que crie segurança jurídica, humana, moral e científica para todos os projetos que possam ser debatidos na Câmara dos Deputados”, disse Lira.
“O colégio de líderes aqui presente deliberou debater este tema de maneira ampla no segundo semestre do ano, com a formação de uma comissão representativa que evitará o açodamento e garantirá que todas as perguntas possam fluir. Só iremos tratar disso após o recesso, para discutir o tema mais uma vez com amplo debate e com a percepção clara de todas as forças políticas, sociais e de interesse deste país, sem pressa ou qualquer tipo de atropelo”, acrescentou.
A declaração acontece uma semana após Lira aprovar sob regime de urgência o projeto que fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais – a regra também vale para gestações oriundas de estupro. Após a repercussão negativa do projeto, que sofreu críticas da situação e de parte da população, a bancada evangélica decidiu recuar.
Autor faz ameaça
A repercussão negativa do projeto não intimidou o autor, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Ele diz que seu projeto, acusado de ser medieval, é leve e, portanto, não radical. E fez a ameaça de que se não for aprovado na Câmara ele irá rescussitar o “Estatuto do Nascituro que é muito mais pró-vida que esse, esse é um meio-termo. Mas se não quiserem votar esse, a gente vota o Estatuto do Nascituro”, disse em entrevista à Folha de S.Paulo.
A ideia de Sóstenes é colocar o PL para votação ainda antes das eleições municipais, marcadas para outubro deste ano.
O que é
Apresentado pelos deputados Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (antigo PHS-MG) em 2007, o “Estatuto do Nascituro” visa colocar na legislação os direitos do feto desde a concepção e qualificar o aborto como crime hediondo. Se aprovado, ele também impediria a fertilização in vitro e pesquisas com células-tronco. O caso já foi julgado no Supremo Tribunal Federal.