20 de outubro de 2021Informação, independência e credibilidade
Política

Arthur Lira pauta para dia 13 projeto de lei para baixar preço dos combustíveis

PL define ICMS calculado sobre valor médio dos últimos dois anos, fixado por um ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), disse em pronunciamento, na tarde desta terça-feira (05), que espera uma redução de 8% no preço da gasolina e de 7% no etanol, caso seja aprovado, na quarta-feira (13) da próxima semana na Câmara, o projeto de lei que fixa por um ano um valor médio em que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seja aplicado.

“A proposta é ter uma média de preço dos dois exercícios anteriores e, a partir deste valor fixo, os Estados aplicarem o imposto estadual, a exemplo de São Paulo que é 26% e Alagoas que é de 29%”. Arthur Lira.

Hoje, o valor é calculado no preço médios dos últimos 15 dias. Desde o fim de semana, o presidente da Câmara tem discutido com líderes dos partidos e com o governo federal como será dada a apreciação da matéria.

“Não estamos trabalhando contra governos estaduais. Nós estamos trabalhando para minimizar o preço das commodities sobre os combustíveis”. Arthur Lira.

Lira reforçou que a proposta não altera as alíquotas que cada Estado determina, mas destacou o peso delas para a composição do preço final.

“O ICMS contribui e muito para o preço dos combustíveis, de forma sempre geométrica. É aumento em cima de aumento com toda a cadeia embutida nela. Quando pegamos o Estado de São Paulo, em que a gasolina tipo A na bomba de combustível é R$ 2,83, o imposto ad rem fixo do governo federal é R$ 0,89 e o imposto estadual é R$ 1,98. Basta você somar os impostos e dará R$ 2,87, portanto mais caro que o litro de gasolina na refinaria. As cotas são fixas, mas os aumentos sucessíveis pela pressão do petróleo e do dólar fazem com que o ICMS tenha um tratamento mais calmo”. Arthur Lira.