O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta (30), durante transmissão semanal ao vivo em sua página no Facebook, que a sua tendência é vetar o dispositivo que determinou a gratuidade no despacho de bagagens aéreas em voos operados dentro do país.
A volta da franquia de bagagem foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, na análise da Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil. O texto agora precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor. O prazo para a sanção vai até o dia 17 de junho.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que o governo vete a parte do projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que proibiu a cobrança de franquia de bagagem por parte das companhias aéreas em voos domésticos. O curioso foi o motivo. E o presidente foi bem explanativo:
“Minha tendência é vetar. Aliás, eu fui convencido a vetar o dispositivo. Não só porque é do PT. Se bem que é um indicativo. Os caras são socialistas, comunistas, são estatizantes. Eles gostam de pobre”. Jair Bolsonaro, presidente do país.
A gratuidade da bagagem não estava na versão inicial da MP. No entanto, foi incluída durante a tramitação no Congresso Nacional por uma emenda da bancada do PT. Diante da aprovação no Congresso, Bolsonaro chegou a dizer que não vetaria a proposta. Contudo, atendeu ao lobby das empresas pela permanência da cobrança.
Ou seja: pra ser agraciado por este governo, é proibitivo ser pobre.