A bancada evangélica da Câmara dos Deputados deseja incluir uma garantia no projeto de lei das Fake News para evitar que conteúdos postados por líderes religiosos e seus seguidores sejam retirados pelas plataformas devido a ofensas contra a população LGBTQIA+.
Os líderes religiosos se reuniram com o relator do projeto, Orlando Silva (PC do B-SP), na quarta-feira (26), para discutir a adição desse dispositivo ao texto. Ao mesmo tempo, estão negociando com a oposição para substituir a proposta por outra, protocolada pelo deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), que é considerada mais alinhada com os interesses da bancada.
Eles acreditam que a falta de menção à liberdade religiosa no texto pode representar um risco grave para a divulgação de suas crenças nas redes sociais, tornando as plataformas responsáveis por postagens de usuários e permitindo que retirem conteúdo considerado intolerante por algum grupo social.
“As vedações e condicionantes previstos nesta Lei não implicarão restrição ao livre desenvolvimento da personalidade individual, à livre expressão e à manifestação artística, intelectual, de conteúdo satírico, religioso, político, ficcional, literário ou qualquer outra forma de manifestação cultural, nos termos dos arts. 5º e 220 da Constituição Federal”.
Eles temem que trechos da Bíblia possam ser denunciados e retirados das redes sociais devido ao risco de sanções previstas no projeto relatado por Orlando Silva.
Embora haja uma menção genérica à questão religiosa na última versão do texto, o documento ainda não está finalizado e passará por alterações antes de ser votado.