O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, pediu a suspenção do pregão eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que prevê a compra de 3.850 ônibus rurais escolares com preços inflados.
A licitação tem indicação de sobrepreço de até R$ 732 milhões. O pregão eletrônico está marcado para hoje (5).
“O fato descrito é grave e envolve a possibilidade do desvio de assombrosa importância em dinheiro. Mais de R$ 730 milhões em prejuízo ao erário, que podem se converter além disso em prejuízo à democracia, a depender da destinação que, às vésperas do período eleitoral para o pleito nacional, esses recursos venham a ter, como, por exemplo, a composição do chamado ‘caixa 2 de campanha'”. Lucas Rocha Furtado.
O pedido de suspensão será analisado pelo ministro Antonio Anastasia. Segundo Furtado, as “circunstâncias já bastariam, por si, para demonstrar que a pronta intervenção do TCU se situaria entre as atuações mais importantes às quais essa Corte de Contas já se dedicou”.
Ele ressaltou que é preciso considerar também que “se trata de possível desvio de recursos da educação, cujo mal funcionamento por carência de recursos causa prejuízos prolongados à sociedade e de difícil reparação”.
Documentos do FNDE indicam que o governo aceitou pagar até R$ 567,6 mil por um ônibus de 59 lugares que, segundo a área técnica do fundo, deveria custar, no máximo, R$ 361,8 mil.
O pregão permitirá a aquisição de até 3.850 veículos como parte do programa Caminho da Escola. O preço total, ao final da compra, pode pular de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, ou R$ 732 milhões a mais.
No ano passado, o FNDE viabilizou o repasse de recursos destinados à compra de 1.771 veículos rurais escolares no País.
O programa é destinado à aquisição de ônibus para crianças e adolescentes que vivem na zona rural e, para chegar à escola, precisam caminhar quilômetros a pé.
O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 e atende alunos da educação básica com bicicletas e lanchas escolares, além dos ônibus.
Bolsonaro
Em evento com empresários no Rio, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez pouco caso da denúncia:
“Estão agora me acusando de ter armado a corrupção com compra superfaturada de ônibus, mas nem a licitação foi feita ainda. E quem descobriu fomos nós. Temos gente trabalhando em cada ministério com lupa no contrato. Por isso, não tem corrupção”. Jair Bolsonaro.
O alerta para o risco de sobrepreço partiu de instâncias de controle e da própria área técnica do fundo, vinculado ao Ministério da Educação. Documentos do FNDE indicam que o governo aceitou pagar até R$ 567,6 mil por um ônibus de 59 lugares que, segundo a área técnica do fundo, deveria custar, no máximo, R$ 361,8 mil.
Na avaliação da Diretoria de Administração da FNDE, o valor global do pregão deveria ficar em R$ 1,3 bilhão. Mas, por decisão da Diretoria de Ações Educacionais, chefiada por Gharigam Amarante – nome ligado ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto – o preço total foi estimado em R$ 2 bilhões.
O presidente do fundo é Marcelo Ponte, que foi chefe de gabinete do atual do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Senado.
