O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira (5) que vai entregar ao Congresso Nacional uma proposta para alterar o sistema eleitoral brasileiro. De acordo com ele, o governo federal quer apresentar uma sugestão para a volta do voto impresso. Ele espera, com isso, ter “um sistema eleitoral confiável em 2022”.
“Nós temos, sim, já está bastante avançado, o estudo para propor o voto impresso. A gente espera, no ano que vem, entrar, mergulhar na Câmara e no Senado, para que a gente possa, realmente, ter um sistema eleitoral confiável em 2022”. Jair Bolsonaro, presidente.
Curiosamente, a ideia retrograda acontece durante a eleição presidencial dos Estados Unidos, alvo de judicialização porque o atual presidente, Donald Trump, suspeita de fraude na apuração dos votos em alguns estados norte-americanos que podem decretar a derrota dele e a eleição de Joe Biden como novo chefe da Casa Branca. Nos EUA, o voto é feito em cédulas de papel.
Ainda assim, Bolsonaro explicou que o governo está estudando as experiências de outros países em que o sistema eleitoral adota o voto impresso. O presidente opinou que “o voto impresso é a maneira que você tem de auditar, contar votos de verdade”. “Nós devemos, sim, ver o que acontece em outros países, e buscar um sistema que seja confiável por ocasião das eleições.”
Não é a primeira vez que Bolsonaro contesta o modo atual de votação no país. Em março deste ano, numa acusação mais grave, o presidente chegou a declarar que tinha como provar que o pleito de 2018 foi fraudulento, apesar de ele ter sido o vencedor.
Urnas eletrônicas
Não são novas as dúvidas e questionamentos sobre a segurança das urnas utilizadas pela Justiça Eleitoral nas eleições brasileiras. No pleito de 2018, o tema foi objeto de ações coordenadas de eleitores e grupos políticos para jogar suspeição sobre a segurança do sistema e a consequente legitimidade dos resultados das votações a partir dele.
Neste mês, que o Brasil se prepara para escolher prefeitos e vereadores novamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que as urnas eletrônicas são seguras e que as medidas adotadas são transparentes, podendo ser acompanhadas pelos partidos e outras instituições.
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, lembra que as urnas são empregadas como meio técnico de coleta de votos desde a disputa municipal de 1996.
Ele conta que a iniciativa veio em resposta ao que chamou de limites a falhas da coleta e apuração humanas. No processo até então, pessoas votavam em cédulas de papel, que eram colocadas em grandes sacos e depois eram retiradas para o escrutínio.
“Tínhamos muita intervenção humana. E quando há intervenção humana temos três características. Lentidão, prática de erros e possibilidade de fraude pela manipulação da informação. Houve possibilidade de se transformar um processo que era lento e cheio de erros e fraudes em um processo célere, com garantia de integridade e proteção, com rastreabilidade que está ligado à transparência”. Giuseppe Janino.
Para efeito de comparação, dois dias após o término da votação nos Estados Unidos, as apurações dos votos para presidente e para parte do Parlamento não haviam sido concluídas.
No Brasil os resultados presidenciais são dados horas após o fechamento das urnas, enquanto os dos estados menores acontecem ainda no mesmo dia, sobrando poucas Unidades da Federação que concluem no dia seguinte.