26 de junho de 2022Informação, independência e credibilidade
Alagoas

Cabo Bebeto defende que Estados zerem alíquota do ICMS de combustíveis

Parlamentar também solicitou um prazo maior para que candidatos do concurso da Polícia Militar possam apresentar seus exames médicos

Em pronunciamento realizando na manhã desta terça-feira, 7, o deputado Cabo Bebeto (PL) parabenizou o Governo Federal pela proposta de zerar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis nos Estados.

O deputado lembrou que no Senado Federal já existe uma matéria que trata sobre o tema e que na proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro a União se compromete em compensar as perdas com a arrecadação do imposto.

Leia mais: Bolsonaro diz que se estados zerarem ICMS dos combustíveis, ele paga a diferença

O presidente Jair Bolsonaro fez um anúncio à imprensa ontem, propondo zerar o ICMS, para depois ressarcir os Estados. A gasolina, o etanol, o diesel e o gás de cozinha seriam afetados.

A medida será realizada por meio de uma PEC que precisará ser votada no Congresso Nacional. Segundo Paulo Guedes, ministro da Economia, a medida terá tempo definido, indo até o dia 31 de dezembro deste ano.

“Vamos ver quem está do lado do povo”, cobrou Cabo Bebeto, afirmando que a redução teria influência direta em produtos consumidos pelos brasileiros.

Os deputados Davi Maia (União Brasil) e Jó Pereira (PSDB) também se posicionaram sobre o assunto. Enquanto Maia criticou o senador Renan Calheiros (MDB/AL) por ser conta a medida, Jó Pereira disse reconhecer o esforço do Governo Federal e que zerar a alíquota vai ajudar nas contas dos cidadãos que mais precisam.

Concurso da PM

Cabo Bebeto também solicitou um prazo maior para que candidatos do concurso da Polícia Militar possam apresentar seus exames médicos.

O deputado lembrou que muitos não teriam condições de realizar o exame. “Alguns usariam seus planos de saúde, outros iriam pelo SUS, mas nem sempre é possível agendar tão rápido”, alertou.

O parlamentar reforçou que nesse período de chuvas e temperaturas mais baixas, os hospitais estão com mais pacientes e 5 dias para agendar um exame seria um prazo muito curto. “Que a Cebraspe (organizadora do concurso) reveja o prazo, para que nenhum candidato seja prejudicado, especialmente depois de terem passado por tantas etapas”, completou Bebeto.