Deputados votaram nesta sexta-feira, 3, o texto-base, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. Trata-se de um orçamento paralelo para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao coronavírus. Foram 423 votos a favor e um contra
Mais cedo, o plenário tinha aprovado por 505 contra 2 votos a proposta, em primeiro turno. Nenhum destaque foi aprovado e os parlamentares seguiram a votação para segunda fase, aprovando uma quebra de interstício..
Destaque é rejeitado
O plenário da Câmara rejeitou um destaque do PSOL que pedia retirada de qualquer mudança referente ao Banco Central da Proposta de Emenda à Constituição apelidada de “Orçamento de Guerra”. Foram 388 votos contra o destaque a 71 a favor. Esse era o único destaque e, com isso, a votação em primeiro turno foi concluída.
Deputados aprovaram a chamada quebra de interstício, que permite realizar o 2º turno de votações de uma PEC sem que se cumpra o prazo regimental de cinco sessões, e a segunda fase da votação já teve início.
O “orçamento de guerra” vai vigorar durante o estado de calamidade pública, que já foi aprovado pelo Congresso e tem validade prevista até o dia 31 de dezembro deste ano.