Dos 14 pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que estão na Câmara, 4 já foram rejeitados por que não atendiam aos requisitos legais. Eles fora arquivados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
No entanto, os demais estão em análise nas comissões técnicas. Segundo a Secretaria-Geral da Câmara, entre os pedidos que permanecem está o apresentado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que protocolou em maio um requerimento com 3 mil páginas e 2 milhões de assinaturas.
Se esses pedidos atenderem aos requisitos formais, Cunha vai analisar se os requerimentos reúnem os requisitos jurídicos para ser aceito, como apontamento de um crime de responsabilidade e apresentação de elementos e fatos para justificar a acusação.
Acusação – O vice-líder do PT deputado Henrique Fontana (RS) acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de estar articulando um golpe institucional que teria como objetivo o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Ele [Cunha] é presidente há seis meses da Câmara e nunca votou contas [de presidentes da República]. De repente, exatamente uma semana depois que um delator da [operação] Lava Jato diz que ele chantageou para receber 5 milhões de dólares, ele anuncia que vai para oposição, que vai implantar quatro CPIs – todas sem o PT – e que vai colocar em votação as prestações de contas, que são um dos caminhos para o chamado golpe institucional, porque aqui não é impeachment, é golpe institucional”, acusou Fontana.