A Câmara aprovou em regime de urgência três projetos, todos de caráter social, encaminhados pelo prefeito em exercício Galba Novaes Netto (MDB).
Um deles, o que cria a habilitação do Cartão Massa para a compra de cesta básica, entrou na pauta após pedido verbal do vereador Marcelo Palmeira (PSC) ao presidente em exercício, vereador Luciano Marinho (MDB).
Além dele também entraram na pauta o projeto que cria o Auxílio Suplementar Odontológico para os servidores e o que garante a criação do Fundo da Mulher para viabilizar políticas de gênero.
Todos os projetos contaram com relatoria especial. O vereador Alex Anselmo (Podemos) deu parecer favorável ao Fundo da Mulher e Cleber Costa (PSB) atestou a legalidade do auxílio odontológico.
Por conta do impacto social e a repercussão positiva para as famílias em situação de vulnerabilidade alimentar, o vereador Leonardo Dias (PL), foi o primeiro a se manifestar favorável a matéria.
“São para atender pessoas que estão, neste momento, numa situação de extrema pobreza”.
Nomeado relator da matéria, o vereador Marcelo Palmeira (PSC) enfatizou a necessidade da aprovação na sessão ordinária e numa extraordinária, para dar celeridade aos trâmites que envolvem o processo que deverá passar pelo banco que gere o sistema.
“Como militante da área social reconheço a urgência do projeto que terá que passar por trâmites até entrar em operação e se aprovarmos o quanto antes irá contribuir para a agilidade necessária para beneficiar essas famílias que tanto precisam”.
O valor a ser habilitado no Cartão Massa será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e deverá ser utilizado exclusivamente para a aquisição de alimentos.
Os critérios para o acesso levarão em conta o modelo já adotado pelo município para a classificação das famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar.