Integrantes da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) do Serviço Geológico do Brasil e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) vão ser ouvidos pelos membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Maceió em audiência marcada para a próxima quinta-feira (16), na sede da Casa, em Jaraguá.
Na semana passada, a CPRM apontou a empresa Braskem como responsável pelas rachaduras, fissuras e afundamento do solo nos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange. Na mesma ocasião, os técnicos do Serviço Geológico do Brasil revelaram que a empresa havia entregado documentos sobre as atividades de mineração que não correspondiam com a realidade.
Após as oitivas da quinta-feira, a CEI vai confrontar as informações e, se ficar comprovado que a Braskem utilizou dados falsos para se defender das acusações, não está descartado que a Câmara peça a prisão dos culpados, como explica o presidente da CEI, vereador Francisco Sales (PPL).
“Vamos solicitar à CPRM mais detalhes sobre quais dados foram ocultados, quais foram entregues de forma errada e como isso pode ter comprometido o estudo de um problema tão grave, que afeta milhares de famílias. Diante dessa questão, podemos sim avaliar cautelosamente o pedido de prisão dos dirigentes da Braskem”. Francisco Sales (PPL).
Relator da CEI, o vereador José Márcio Filho (PSDB), afirmou que como a Braskem foi apontada como responsável pelos problemas no Pinheiro, Mutange e Bebedouro, a oitiva e a apresentação de documentos por parte do IMA e CPRM podem lhe fornecer material suficiente para que ele conclua o relatório final e apresente aos demais membros da CEI e vereadores da capital.
“A apresentação do relatório feita pela CPRM, e detalhes como os dados incorretos entregues pela Braskem, adiantaram bastante os trabalhos de investigação da CEI. Dessa forma, após ouvirmos os técnicos na próxima quinta-feira, minha expectativa é de que isso seja suficiente para que eu conclua o relatório e apresente-o aos demais membros da CEI, assim como ao restante dos parlamentares. Obviamente, não vamos adiantar os fatos, mas se a Braskem usou informações falsas para continuar trazendo prejuízos ao município de Maceió e milhares de famílias do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, não podemos descartar o indiciamento dos diretores da empresa e pedido de prisão”. José Márcio Filho.
O vereador explicou quais os passos do processo, após a conclusão do relatório.
“Uma vez aprovado pelo presidente da CEI e seus membros, o relatório será lido em Plenário para que os demais vereadores tomem ciência do que foi decidido. Feito isso, enviamos a documentação para o Ministério Público Estadual (MPE). Se concluirmos pelo pedido de prisão, o MPE vai tomar as providências cabíveis”. José Márcio Filho.
A CEI ainda tem como membros a vereadora e secretária da comissão, Silvânia Barbosa (PRTB), além dos parlamentares Beto da Farmácia (PROS), Mauro Guedes (PV), Lobão (PR) e Siderlane Mendonça (PEN).
CPRM
Após a apresentação da situação do laudo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), nesta quarta (8), o diretor da CPRM, Thales Sampaio, respondeu um morador sobre a culpa ou não da Braskem, pelo afundamento e rachaduras que atinge os bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió.
Ele foi enfático: na região, há uma falha geológica e a empresa deveria realizar testes antes de fazer perfuração e mineração. O que agravou o fenômeno nos bairros. Imediatamente, os moradores presentes passaram a gritar “fora Braskem”.
“As cavidades foram construídas exatamente na intersecção das estruturas ou em cima delas. Isso não deixou que as caverna ficassem íntegras, causando a desestabilização das cavidades construídas pela Braskem”. Thales Sampaio, CPRM.
