A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta segunda-feira, 3, a partir das 9 horas, audiência púbica para tratar do enfrentamento à exploração infantil no mercado de trabalho. A sessão foi convocada pelo vereador Siderlane Mendonça, em parceria com o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/Al).
Amanhã, 4, o Fetipat/Al vai reunir a Rede de Enfrentamento ao Trabalho infantil, p às 9 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Avenida da Paz, em Maceió) para uma reunião conjunta. Em pauta, as ações para o dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
De acordo com Nelma Nunes, da Coordenação Geral do Fetipat/AL, em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fórum vai apresentar a proposta de mobilização para a Campanha deste ano que tem como tema: “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.
Essa mobilização é incentivada em todo o país pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), por meio dos Fóruns Estaduais de Erradicação do Trabalho, que celebra 25 anos, E só lembrando, 2019 também marca os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os 20 anos da Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil.
O Blog divulgou recentemente, que o Brasil registrou, entre 2007 e 2018, 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos. Esses dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Somente no ano passado, foram 2.794 casos de acidentes e agravos à saúde relacionados ao trabalho com esse público (entre cinco e 17 anos).