O governo Lula (PT) pode até ter vencido uma batalha com o adiamento da sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, prevista para quarta-feira (23), mas a relação entre Executivo e Parlamento segue em guerra.
Neste ano, o governo Lula empenhou R$ 8,3 bilhões em emendas individuais até quarta-feira (24), praticamente tudo no mês de abril. Até março, só R$ 75,7 milhões haviam sido empenhados. E achando ter recebido pouco, o centrão ainda ameaça impor derrotas à gestão petista de olho em mais emendas.
O adiamento dos vetos, uma decisão do presidente do senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contrariou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Insatisfeitos, aliados de Lira dizem que o impasse se deu por um suposto não cumprimento de acordo por parte dos senadores sobre o veto do petista ao valor de R$ 5,6 bilhões reservados no Orçamento deste ano para o pagamento de emendas de comissão.
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Eles afirmam que o acerto, capitaneado por Lira e pelo ministro Rui Costa (Casa Civil), previa recomposição de R$ 3,6 bilhões do total para os parlamentares. Um terço do valor seria para os senadores e dois terços para os deputado, mas que senadores insistiram em receber um valor maior, o que emperrou as negociações.
Alguns senadores, de forma reservada, já admitem que parte dos parlamentares não quer liberar o montante antes do pagamento pelo Executivo de emendas represadas, alvo de reclamações no Congresso.
Para eles, o impasse do adiamento da sessão do Congresso se deu pela não apreciação no Senado do projeto que recria o DPVAT (seguro obrigatório para veículos), no qual foi inserido um dispositivo pelos deputados que altera o arcabouço fiscal e libera mais de R$ 15 bilhões ao presidente Lula de forma imediata.
Em entrevista nesta quinta-feira (25) à GloboNews, Lira criticou o adiamento da sessão, afirmou que essa sucessão de adiamentos “não é normal” e disse que não havia “obstáculo” da Câmara no acordo do veto de R$ 5,6 bilhões.
E olha que o centrão foi o mais agraciado com emendas. Os parlamentares mais beneficiados são do PP, União Brasil, PSD, MDB, PDT e PT. O empenho de R$ 8,3 bilhões significa que o governo reservou esse montante para pagar emendas de deputados e senadores.
A expectativa é que os recursos sejam efetivamente desembolsados até junho, o que permite que a verba seja usada por aliados dos parlamentares na campanha eleitoral municipal. 95,2% da verba vai para a saúde, ou seja, R$ 7,9 bilhões. A ministra da pasta, Nísia Trindade, é bastante criticada por parlamentares por represar emendas.