O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou em rede social que repudia “a impunidade”. Ele escreveu que o Exército está ainda “atento às suas missões institucionais”, sem detalhar o que pretendeu dizer com a expressão.
O general fez duas postagens na noite desta terça-feira (3). Na segunda, afirmou: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.
Na primeira postagem, o general escreveu: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”.
Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais.
— General Villas Boas (@Gen_VillasBoas) 3 de abril de 2018
Manifestação militar é proibida
Um decreto federal de agosto de 2002 que regula o comportamento de militares das Forças Armadas Brasileiras não permite a manifestação pública, sem uma autorização prévia, sobre política.
Trata-se do item 57 do anexo sobre a relação de transgressões: “Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária.” O texto foi assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A regulação vale para toda a hierarquia, incluindo general.
Apesar disso, o presidente Michel Temer (MDB) afirmou que defende a liberdade de expressão e que desviar-se da Constituição é o que que mais prejudica o país.
“Vocês sabem que sou um cultor, digamos assim, quase escravo do texto da Constituição brasileira. Eu acho que o que dá estabilidade ao país é o cumprimento rigoroso daquilo que a soberania popular produziu ao criar o Estado brasileiro”, disse Temer.