22 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade
Economia

Congresso não vê espaço para reduzir preço do combustível

Orçamento apertado, Lei de responsabilidade Fiscal e teto de gastos limitam ação do governo

Com o fim da greve dos caminhoneiros, que resultou em desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel, o comando do Congresso não imagina um cenário de queda de preços de gasolina, etanol e gás de cozinha.

Para os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a margem de manobra orçamentária é muito pequena para o governo atuar na redução do patamar.

O governo se depara com travas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da emenda à Constituição que estabeleceu um teto para os gastos. Maia só encontra como solução o uso de impostos flutuantes, que seriam reduzidos no caso de alta do valor do petróleo. Isso, entretanto, apenas suavizaria as oscilações.

Está prevista para esta segunda-feira (4) uma reunião de representantes da pasta com técnicos do Ministério da Fazenda e da ANP (Agência Nacional de Petróleo) para tentar aprofundar a discussão.

No caso do gás, Maia, que é pré-candidato à Presidência, defende que o governo crie um mecanismo que beneficie os mais pobres. Uma solução seria ampliar o benefício do Bolsa Família, direcionando o recurso para a compra do botijão.