Após admitir que a reforma da Previdência será apresentada em propostas fatiadas, Jair Bolsonaro, afirmou que as mudanças nas regras de aposentadoria devem ser votadas no primeiro semestre de 2019.
“No primeiro mês é impossível, nos primeiros seis meses com toda a certeza, o Congresso começará a votar essas propostas”, disse ele nesta quarta-feira (5). Também confirmou que vai convidar os líderes partidários para começar a discutir a proposta.
“O que mais interessa, num primeiro momento, é a idade mínima. Então vamos começar com essa, é a ideia, mas pode mudar e isso não quer dizer que houve recuo, é sinal que houve mais negociação”, disse.
A reforma da Previdência é considerada fundamental para equilibrar as contas públicas do país. O governo do presidente Michel Temer chegou a enviar ao Legislativo uma proposta de alteração das regras previdenciárias, porém, desistiu da reforma em fevereiro após perder apoio no Congresso em razão de denúncias de corrupção.
Números
Segundo o documento, aposentadorias e pensões equivalem a mais de R$ 4 de cada R$ 10 gastos pelo governo federal, sem incluir gastos com o pagamento e rolagem de títulos da dívida pública.
Os benefícios previdenciários de trabalhadores aposentados e de pensionistas residentes em cidades correspondem a 34,2% das despesas obrigatórias da União. Os benefícios previdenciários pagos a moradores da zona rural equivalem a 9,4%.
Atualmente, os gastos compulsórios equivalem a 91% da despesa primária, podendo chegar a 98% em 2021 caso não haja reversão das atuais tendências de gasto e de receita.
Desde 2014, ainda no governo de Dilma Rousseff (PT) o orçamento público apresenta déficit primário. Este ano, a previsão é de R$ 155,5 bilhões negativos. A falta de recursos no Orçamento pode gerar necessidade de mais endividamento do governo, com a rolagem da dívida e a tomada de mais recursos no mercado financeiro.
De dezembro de 2013 a junho de 2018, a dívida pública passou de um valor equivalente a 51,5% para 77,2% do PIB.