O piso nacional da enfermagem, em discussão no Supremo Tribunal Federal, deve quebrar muitas empresas pequenas do interior do país e reforçar o processo de concentração que já vem ocorrendo no mercado de saúde. As grandes operadoras tendem a comprar as instituições menores. A lei prevê o piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros.
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Isso segundo dados da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), onde 57,4% dos hospitais privados do país são de pequeno porte (com até até 50 leitos), e 40,9% estão em cidades de até 100 mil habitantes.
“O peso da enfermagem é muito grande para esses hospitais, que já vivem em dificuldades financeiras”. Bruno Sobral, secretário-executivo da CNSaúde.
Caso o piso seja aprovado, a expectativa do mercado é de mais oportunidades de aquisição para as grandes empresas do setor, reforçando o processo de concentração que se acentuou com a pandemia da covid-19.
A entidade apresentou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a lei que criou o piso. A lei 14.434/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem que fossem definidas as fontes de custeio do aumento salarial.
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O ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu o piso da enfermagem em decisão monocrática no último dia 4, e deu 60 dias para que o governo federal, Estados e entidades do setor informem sobre o impacto financeiro da medida. Agora o tribunal analisa se mantém a decisão do magistrado. A votação vai até sexta-feira, e o placar está em 5 a 3 a favor da suspensão.