Em semana de decisões que fará o bolso dos brasileiros doer nos próximos anos, o Senado aprovou o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (7). O salário dos ministros passou de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Com o efeito cascata, o impacto é de R$ 4 bilhões ao ano.
O presidente Michel Temer ainda precisa sancionar a lei, mas antes vai negocias com o Supremo o auxílio-moradia. Um auxiliar direto de Temer disse ao Estado que o presidente ainda não decidiu se sanciona ou veta o reajuste. Uma forma de compensação para leigos aplaudirem: o impacto bilionário ainda acontecerá.
Por outro lado, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), não teceu meias palavras: ele disse que vetaria o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). “Não sou o presidente. Se fosse, você sabe qual seria minha decisão. Não tenho outro caminho no meu entender, até para dar o exemplo”, disse em entrevista à Record.
Caso típico de “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. Antes de passar no Senado, o projeto foi votado na Câmara há mais de dois anos. Na oportunidade, o então deputado Jair Bolsonaro (PSL) concordou com o aumento para os ministros da Suprema Corte.
2016
A votação foi simbólica, não há registro de como cada deputado votou, o que indica anuência de todos os parlamentares presentes com a proposta. Bolsonaro estava na sessão e, portanto, concordou com o reajuste. Agora, presidente eleito, disse que “não é o momento” de aprovar um reajuste ao Judiciário”.
A votação foi no dia 1º de junho de 2016, poucos dias depois de Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República no processo de impeachment de Dilma Rousseff. O plenário estava cheio de funcionários públicos e a Câmara votou conjuntamente 16 projetos que concediam reajustes salariais a diferentes categorias, entre elas a dos ministros do STF.
Qualquer deputado, entre eles Jair Bolsonaro, poderia ter feito um requerimento de votação nominal dos reajustes, como o PT havia feito.