23 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Faltam duas semanas: Você pode votar sem o título eleitoral?

Eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas poderão ser identificados pela impressão digital

As pessoas aptas a votar podem se esquecer de levar o título de eleitor para se identificar à mesária ou ao mesário no dia da eleição. Contudo, ainda que não esteja com o documento eleitoral em mão, a eleitora ou o eleitor ainda pode votar.
Para isso, basta apresentar, na seção eleitoral, um documento oficial com foto ou o título de eleitor digital, por meio do aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, desde que nele conste a foto da pessoa. A foto aparece no título de eleitor pelo app quando a pessoa fez o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral.
Agora que você sabe que a Justiça Eleitoral garante o voto de quem se esquece de levar o título de eleitor à seção de votação, é preciso que você cumpra uma exigência. Ou seja: antes de sair de sua residência e se apresentar na seção para votar, é preciso trazer consigo um documento oficial com foto, que esteja legível, para comprovar a sua identidade.
Os documentos aceitos são:
    • Carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou identidade social (no caso de pessoas trans e travestis)
    • Passaporte
    • Certificado de reservista
    • Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei
    • Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
    • e-Título (com foto)
 O título de eleitor em versão física deve ser apresentado no momento da identificação da eleitora ou do eleitor juntamente com documento oficial com foto na seção eleitoral.
Duas semanas

Eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas poderão ser identificados pela impressão digital na eleição municipal do dia 06 de outubro. A ação é parte do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Seis entidades públicas parceiras da Justiça Eleitoral vão permitir o aproveitamento de dados dos cidadãos que estão aptos a votar nas eleições deste ano.

A maior parte dos dados será importada do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e um menor percentual virá dos institutos de identificação dos Estados. No dia da eleição, as informações repassadas pelos órgãos conveniados serão validadas pelo TRE de Alagoas.

O processo vai funcionar em cada seção eleitoral, quando o cidadão usar a impressão digital para se identificar. Se a identificação for feita com sucesso, a urna eletrônica vai registrar a informação para que, posteriormente, os dados biométricos do eleitor sejam inseridos no cadastro eleitoral. Independentemente da validação, o eleitor poderá votar.

Segundo o TSE, Alagoas tem 9.313 cidadãos que tiveram seus dados importados por meio do Bioex. A estimativa é que 7,7 milhões de pessoas em todo o país tenham as digitais conferidas na hora do voto.

Informações integradas

Criado em 2017, o Bioex visa acelerar o processo de cadastramento biométrico que, atualmente, reúne dados de aproximadamente 120 milhões de pessoas. No pleito de 2020, com a pandemia e as medidas adotadas pelo TSE para conter o coronavírus, a validação biométrica nas urnas eletrônicas foi suspensa. Em 2022, este processo foi retomado, o que possibilita também o prosseguimento do projeto Bioex.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TRE de Alagoas, Henrique Méro, o objetivo é evitar burocracia e facilitar a vida do eleitor, já que o Bioex dispensa a necessidade de nova biometria. “Com informações integradas, a Justiça Eleitoral também garante uma economia relevante para os cidadãos e para o poder público”.

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