Importantes entidades de saúde, educação e ciência, como Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) têm se posicionado no País inteiro contrariamente A PEC 55 (241), que limita os gastos públicos nessas áreas. A Fiocruz, por exemplo, lançou uma carta em que liga a PEC à redução de direitos sociais essenciais.
“A PEC traz uma ameaça muito significativa ao campo da saúde pública e da ciência e tecnologia. A população idosa no Brasil vai dobrar nos próximos vinte anos”. Diz a carta, Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz.
. A Proposta de Emenda Constitucional já passou pela Câmara e também foi aprovada, em primeiro turno, no plenário do Senado Federal, na última terça-feira,29
A proposta apresentada pelo governo federal limita o reajuste anual do orçamento público ao índice inflacionário anual e é defendida pelo ministério da Fazenda, Henrique Meirelles, como essencial para a crise do Orçamento público.
“O impacto da necessidade de resposta a essa população e o custo de seu tratamento aumenta significativamente, pois é nesse momento que se tem doenças crônicas e os agravos que precisam tratamento intensivo”, explicou Gadelha.
Para ele, o limite do orçamento criará uma competição por recursos entre áreas essenciais, como a previdência, a habitação, a saúde e a educação. Ele observou que o SUS [Sistema Único de Saúde] é um sistema inteligente porque tem saúde pública, mas também porque tem desenvolvimento científico.
O elo entre o vírus da zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, e o nascimento de crianças com problemas no sistema nervoso central, como a microcefalia, foi percebido pela primeira vez no Brasil, o que determinou um alerta mundial sobre a doença, que hoje atinge 73 países.