Uma série de medidas voltadas aos caminhoneiros, para melhorar as condições de trabalho da categoria e evitar uma greve como a ocorrida em maio de 2018, foi anunciada hoje pelo governo federal.
A destinação de R$ 2 bilhões ao orçamento do Ministério da Infraestrutura para serem usados na expansão e duplicação de rodovias federais e uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de até R$ 30 mil para caminhoneiros autônomos são as principais ação. Além disos, serão construídos locais de repouso para os motoristas profissionais.
Como o orçamento está boqueado, outras pastas fão um rateio para permitir a medida. Quando questionado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse “é simples e objetivo assim”, sem dar mais detalhes.
As medidas no papel são:
- Expansão e duplicação de rodovias federais, como a BR 163.
- Linha de crédito de até R$ 30 mil para a compra de pneus e a manutenção de veículos a caminhoneiros autônomos, por meio do BNDES. Poderão solicitar o financiamento trabalhadores com até dois caminhões registrados em seu CPF. Serão liberados R$ 500 milhões nessa primeira etapa. O governo não informou as taxas de juros, o prazo de pagamento nem quando o crédito será liberado.
- Construção de locais para repouso dos caminhoneiros com infraestrutura para banho, refeição e reparos técnicos nos veículos. Esses locais serão obrigatórios em rodovias já concedidas e a nas que serão concedidas no futuro.
- Desburocratização por meio de documento eletrônico único de transporte, que vai congregar uma série de papéis exigidos atualmente.
- Renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) a cada dez anos, em vez de a cada cinco anos. A medida será válida para todos os motoristas com até 50 anos, e não apenas para caminhoneiros.
- Eventos em municípios com assistência médica e odontológica para caminhoneiros promovidos por Sesc e Senai.
- Estudo da criação do “cartão combustível” para compra de diesel com preço prefixado.
- Estímulo ao cooperativismo.
Diesel
O anúncio do pacote de medidas ocorre após a interferência do governo federal na Petrobras na sexta-feira (12), quando as ações da empresa despencaram mais de 8% após a confirmação de que Bolsonaro ligou pessoalmente para a direção da Petrobras e a fez adiar um aumento de 5,7% previsto para o preço do diesel.
A atitude gerou críticas de especialistas do setor e fez a petroleira perder R$ 32 bilhões em seu valor de mercado. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a estatal é livre para fixar preços dos combustíveis. Mas não foi o que pareceu: