Enquanto reduziam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel, 13 governos estaduais decidiram aumentar a taxação da gasolina. Em Alagoas, enquanto o do diesel era reduzido para 4%, o da gasolina subiu para mais de 6,6%.
Os estados dizem que as tabelas estavam congeladas e passaram acompanhar os aumentos do preço da gasolina nas últimas semanas. Na verdade, os aumentos compensam a perda de receita com a queda de arrecadação com o diesel. A redução no preço do combustível foi parte das negociações para pôr fim à paralisação dos caminhoneiros, no mês passado.
O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência chamado de PMPF (preço médio ponderado final), que é definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias, de acordo com pesquisa nos postos. Sobre esse preço incidem alíquotas que variam por produto e por estado.
Redução no diesel
Além de Alagoas, reduziram o preço de referência para a tributação do óleo diesel: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro (que reduziu a alíquota), Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, segundo informações do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne as secretarias de Fazenda de estados e DF.
Os estados negam relação entre a queda do imposto sobre o diesel e o aumento na gasolina. Em sua maioria, dizem que as tabelas do PMPF ficaram congeladas durante a paralisação dos caminhoneiros e que estão repassando a alta recente da gasolina.
