O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) acredita que os primeiros médicos cubanos que deixaram o Brasil após o fim da participação no Programa Mais Médicos são militares e agentes infiltrados. Ele disse que não havia comprovação mínima de que os profissionais que vieram de Cuba são, de fato, médicos.
“Não é uma declaração minha nova, há cinco anos eu já criticava a questão de não poder trazer a família para cá, isso é desumano, a questão do salário e a questão de não ter uma comprovação mínima que seja sobre se são médicos ou não”, declarou Bolsonaro, que na verdade agiu para que os cubanos não trouxessem parentes. Pior: quando deputado, os associou ao grupo terrorista: Estado Islâmico.
Na segunda-feira, o vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, disse que acredita que “metade” dos cubanos que participaram do programa Mais Médicos não voltará para seu país de origem. O pensamento é o mesmo do próximo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS).
Inscrições
Nesta terça, o governo federal abriu edital com vagas para o Programa Mais Médicos, inicialmente para profissionais formados no Brasil. A partir da próxima semana o edital será ampliado para médicos formados fora do país, inclusive os cubanos.
As inscrições do Programa Mais Médicos para preencher vagas abertas com a saída dos médicos cubanos começaram nesta quarta-feira (21) e vai até o dia 25 deste mês. Conforme o edital publicado nessa terça-feira (20) pelo Diário Oficial da União, poderão se inscrever os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país.
A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos.
Os profissionais selecionados receberão salário de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde.
Como há vagas em áreas distantes, será repassada ajuda de custo para o médico que solicitar. Além do requerimento, o profissional deverá anexar comprovantes de residência no local.
Inicialmente, estão abertas vagas para os médicos brasileiros com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no país. Os profissionais podem se inscrever no maismedicos.gov.br.
De acordo com o atual ministro da Saúde, Gilberto Occhi, caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas elas serão oferecidas, por meio de um novo edital a ser lançado no próximo dia 27.
Alagoas
Em Alagoas, são 128 médicos no total. Na capital Maceió e na região metropolitana (Arapiraca e Palmeira dos Índios) são 8 vagas. Em Campestre, em área considerada vulnerável, são duas vagas. Em outros 38 municípios alagoanos, com vagas abertas, as regiões são consideradas de extrema pobreza.
Além disso, nas DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) de Alagoas e Sergipes, 5 vagas para médicos serão abertas para saúde indígena.
Para os médicos que trabalharão em áreas indígenas, haverá escalas das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), cuja permanência no território poderá ocorrer por períodos de 32 horas semanais – 10, 15 e até 30 dias.
Com o programa, mais de 700 municípios brasileiros tiveram um médico pela primeira vez na história. E cerca de 528 mil alagoanos podem ficar sem atendimento médico, na Atenção Básica de Saúde, com a saída dos médicos cubanos.
Emergência
A publicação do edital foi definida pelo governo federal no esforço de assegurar assistência nos locais onde estavam os profissionais cubanos. O Ministério da Saúde Pública de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), comunicou o rompimento do acordo de cooperação no Mais Médicos.
O Ministério da Saúde estima que no próximo dia 27 haverá a abertura de nova chamada para os médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros.
Em 2016, houve a decisão de reduzir a participação dos profissionais cubanos no Mais Médicos de 11.400 para 8.332. Segundo o Ministério da Saúde, além dos médicos ativos, também serão substituídos 185 profissionais da cooperação que estavam no período de recesso ou tenham encerrado a participação.