O presidente Michel Temer participa nesta segunta (19) à tarde do Encontro dos Municípios Brasileiros – Avanços da Pauta Municipalista, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, com participação de ministros, parlamentares e prefeitos.
Uma das principais preocupações dos prefeitos e secretários municipais de Saúde são as mudanças no Programa Mais Médicos, que após o impeachment de Dilma, recebeu mais cubanos por iniciativa do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, no Governo Temer
A CNM, na semana passada, divulgou nota em que demonstrou preocupação com a saída dos profissionais cubanos do programa, ressaltando a preocupação dos prefeitos das cidades com menos de 20 mil habitantes com a saída dos 8,5 mil profissionais cubanos que atuam no programa Mais Médicos.
A entidade alerta que é preciso substituí-los sob o risco de mais de 28 milhões de pessoas ficarem desassistidas. Foi feito ainda um apelo ao Ministério da Saúde e à Presidência da República para novas medidas sejam apresentadas até sexta-feira (23).
A entidade protocolou ofício na Embaixada de Cuba solicitando a permanência dos profissionais cubanos até o fim do ano, bem como a abertura de negociação com a confederação e o governo brasileiro para que busquem alternativas para garantir o atendimento à população brasileira.
Alagoas
Com o programa, mais de 700 municípios brasileiros tiveram um médico pela primeira vez na história. E cerca de 528 mil alagoanos podem ficar sem atendimento médico, na Atenção Básica de Saúde, com a saída dos médicos cubanos.
Em todo estado, 70 municípios possuem médicos no Programa Mais Médicos. São 232 vagas para esses profissionais e, atualmente, são preenchidas por 132 cubanos e 86 brasileiros.
Izabelle Monteiro Alcântara Pereira, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (COSEMS/AL), acredita que perder os médicos cubanos pode ser drástico e trazer graves consequências para os municípios brasileiros. Aproximadamente um sexto da população alagoana deixará de ser assistida por esses profissionais.
Vagas não preenchidas
Criado em 2013, na presidência de Dilma Rousseff, o programa envia médicos brasileiros e estrangeiros a regiões mais pobres e com baixa cobertura de assistência médica, e leva atendimento a mais de 60 milhões de pessoas, segundo o governo.
Atualmente, 8,3 mil dos 18,3 mil médicos do programa são cubanos, 45% do total. Eles estão presentes em todos os estados e no Distrito Federal, e ocupam vagas que não puderam ser preenchidas por brasileiros.
O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, um de seus idealizadores, afirma que “nunca conseguimos que, só com médicos brasileiros, fosse possível completar as vagas. Bolsonaro coloca em risco a saúde de milhões de brasileiros, que dependem do programa.”
Em cinco anos de programa, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar quantidade suficiente de profissionais para as vagas abertas. O maior edital resultou na contratação de 3 mil brasileiros.
Bolsonaro
O presidente eleito Jair Bolsonaro questionou a formação dos especialistas cubanos, condicionou sua permanência no programa à revalidação do diploma e impôs como único caminho a contratação individual, argumentou o governo cubano.
O governo de Cuba comunicou então, nesta quarta-feira (14), que vai se retirar do programa Mais Médicos devido a declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou modificações “inaceitáveis” no projeto.
Quando deputado federal pelo PP-RJ, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da medida provisória (MP) editada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que criou o programa Mais Médicos. Bolsonaro chegou a pedir que fosse concedida uma liminar para suspender a medida provisória.
O programa Mais Médicos tem 18.240 profissionais – sendo 11 mil cubanos, segundo o governo do país caribenho – em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Na ação, protocolada em julho de 2013, o parlamentar fez uma série de críticas à MP. Ele já contestava a não exigente da revalidação do diploma para que um estrangeiro exerça a profissão no Brasil.
Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018