Arte: Dicom TJALO Poder Judiciário de Alagoas passa a funcionar em regime de plantão a partir desta quarta-feira (20). O retorno das atividades normais ocorre no dia 2 de janeiro de 2024.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, julgará os casos urgentes que chegarem no segundo grau de jurisdição de quarta (20) ao dia 26 de dezembro. O vice-presidente Orlando Rocha assume o plantão de 27 de dezembro à 1º de janeiro.
De 20 a 26 de dezembro, ficarão responsáveis pelo plantão no primeiro grau de jurisdição da capital os juízes Henrique Gomes de Barros Teixeira (área cível) e Nelson Tenório de Oliveira Neto (criminal).
De 27 de dezembro ao dia 1º de janeiro, os juízes Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas (cível) e Ricardo Jorge Cavalcante Lima (criminal) analisam os processos urgentes.
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O recesso forense está previsto no artigo 37 da Lei nº 6.564, referente ao Código de Organização Judiciária.