Depois de intensos bate-bocas e troca de ofensas em sessões parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou um recado aos líderes: de que vai usar o Conselho de Ética para punir severamente quem quebrar o decoro e suspender com corte de salários.
Lira tem constantemente reclamado durante as reuniões de líderes sobre as atitudes de parlamentares, sejam bolsonaristas ou governistas, que monopolizam os discursos na tribuna e nas comissões somente para trocar ofensas.
O Conselho de Ética da Câmara foi instalado em 19 de abril e elegeu Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA) como presidente, que em primeiro discurso transmitiu a mensagem de Lira para apaziguar os ânimos:
“Os deputados podem ser duros, mas sem jamais ferir, xingar, agredir, partir para agressões físicas, como muitas vezes já tivemos oportunidade de presenciar aqui”.
A cúpula do colegiado, no entanto, é composta apenas por parlamentares do centrão e sua missão é a de serem “ponderados”, uma estratégia de Lira para ser “justo” com os deputados bolsonaristas e governistas.
Mesmo assim, tirando Janones, todos os que criaram problemas recentes são bolsonaristas:
- André Janones (Avante-MG) chamou Nikolas de “chupetinha” durante a audiência com DinoCarla Zambelli (PL-SP) ofendeu o deputado Duarte (PSB-MA) com um xingamento de “vai tomar no c…” durante audiência.
- Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) xingou e tentou agredir o deputado Dionilso Marcon (PT-RS) após o petista sinalizar que a facada que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levou era falsa.
- Nikolas Ferreira (PL-MG) fez uma fala transfóbica no plenário, no Dia Internacional da Mulher e foi alvo de denúncias dentro e fora da Câmara.
- Júlia Zanatta (PL-SC) acusou Márcio Jerry (PCdoB-MA) de um suposto assédio durante uma comissão. Ela compartilhou nas redes sociais o trecho de um vídeo em que aparece o deputado próximo ao seu ouvido. Jerry, por sua vez, acusou a deputada de fake news e negou as acusações.
- Mário Frias (PL-SP) foi filmado xingando e batendo no celular do jornalista Guga Noblat durante audiência na Comissão de Comunicação da Câmara..
Foram eleitos Albuquerque (Republicanos-RO) de 1º vice e Bruno Ganem (Podemos-SP) como 2º vice, mas, até hoje, o conselho atuou pouco. Só houve a reunião de eleição da Mesa, sem terem sido despachadas ações deste ano contra deputados.
Vale constar: no Código de Ética, não uma punição específica de suspensão de remuneração pelo conselho, prevendo apenas que “haverá convocação de suplente após a publicação da resolução que decretar a suspensão do exercício do mandato em prazo maior que 120 dias”. Ou seja, na prática, o conselho define o caráter da suspensão.
Em 21 anos, o Conselho de Ética aprovou apenas três suspensões: duas de Daniel Silveira e uma de Boca Aberta, que teve o mandato cassado.