O “Minha Casa, Minha Vida”, maior programa habitacional do país, possui mais de 40 mil unidades habitacionais com obras paradas, seja por falta de recurso, problemas com a construtora, falta de obra complementar ou mesmo invasões aos imóveis. A situação faz com que moradores de baixa renda sigam pagando aluguel ou vivendo em áreas de risco.
Segundo o Ministério das Cidades, a faixa 1, que inclui pessoas com renda familiar de até R$1.800, que têm a construção bancada pelo poder público, tem 279 empreendimentos paralisados pelo país. Só aí, são 40.990 unidades habitacionais.
O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado em março de 2009 e desde então construiu 5,2 milhões de unidades habitacionais. Quase 4 milhões foram entregues. Segundo o Ministério, o número de obras paradas era maior e vem caindo, porém ainda é considerado um problema.
Todo país
Obras paradas estão espalhadas por todas as regiões do país. Em Bauru (SP), a construção do residencial Manacás está parado pelo abandono da construtora responsável. Em Londrina (PR), o residencial Flores do Campo teve problemas com uma ocupação ainda em outubro de 2016, enquanto o Alegro Villagio está com obras paralisadas.
Situação parecida em Alexânia (GO), na região metropolitana do Distrito Federal, onde um conjunto com obras paradas foi ocupado e segue com moradia irregular. Já em Parnamirim, na Grande Natal, dois empreendimentos para 1.264 unidades que começaram a ser erguidos em 2012 estão abandonados após construtoras desistirem das obras.
Os atrasos acontecem pelo não repasse da contrapartida de estado ou município, não realização de obras complementares (como vias de acesso e esgoto) e até saída da obra por problemas burocráticos e/ou financeiros.
O Ministério das Cidades afirmou que os novos contratos estão sendo fechados com algumas mudanças, como a exigência de pagamento da contrapartida do ente (estado ou município) no ato da contratação, e não mais no fim da obra.