Um ato público contra o PL 1904/24, o “PL do Aborto”, aconteceu na manhã desta terça (18), em frente à Câmara Municipal de Maceió, no bairro do Jaraguá. A manifestação contou com a presença de movimentos estudantis da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e apoiadores.
O ato foi um protesto denunciando medida aprovada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em regime de urgência, do projeto que considera crime de homicídio os abortos realizados após a 22ª semana de gestação. Isso implicaria que vítimas de estupro, que interrompessem uma gravidez tardia, poderiam ter uma punição maior que a de seus estupradores.
Além da presença física, os Centro Acadêmico de Psicologia (CAPsi) e Centro Acadêmico de Dança Dandara dos Palmares (CADAN) publicaram em suas redes sociais uma nota se posicionamento contra o “PL do Aborto”.
“Nos posicionamos contrárias ao PL 1904/24, e repudiamos o modo como o tema vem sendo tratado pelos parlamentares brasileiros de extrema direita na atualidade, que de forma oportunista tratam dessa pauta para promoção de um falso moralismo visando benefícios próprios em ano eleitoral Não toleraremos que a autonomia das mulheres sobre seus corpos seja usurpada. Todas as pessoas que gestam devem ter a liberdade de tomar decisões sobre seu próprio corpo, sem medo de julgamentos e quaisquer outros ataques. Em defesa dos nossos direitos, da saúde integral e pelo acesso seguro ao aborto, dizemos não ao PL do estupro!”.
A publicação apresenta dados e estatísticas de estupros no Brasil, além de repudiar a pena prevista para as mulheres que cometerem o ato, que também é válida para caso de menores: