Cerca de 5 mil tipos de medicamentos vão abastecer vários hospitais públicos alagoanos nesta quinta-feira (16), após requerimento feito pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), com decisão favorável do Poder Judiciário. Os remédios e insumos foram apreendidos durante a operação Placebo, deflagrada pelo Gaesf do MPE/AL, em julho.
A mercadoria foi apreendida pois o Ministério Público, em tese, entende que a sua aquisição se deu com recursos provenientes de crime, gerando um prejuízo milionário ao tesouro estadual. A entrega do material vai ser acompanhada de perto pelo pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e pelos promotores de justiça do Gaesf Kléber Valadares e Guilherme Diamantaras.
O Gaesf, no pedido formulado à 17 Vara Criminal da Capital, explicou que todo o material apreendido beneficiaria diretamente o estoque dos hospitais ligados à Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas (Sesau) que, por sua vez, já deixou reservado, numa conta do Estado, o valor de R$ 40 milhões como garantia financeira às empresas alvo das denúncias, caso haja essa necessidade futura.
O Ministério Público também argumentou que os estoques de bens existentes nas empresas Ribeiro & Santos, Moca Distribuidora, Holifarma, MI Farma e AM Farma, tanto de medicamentos quanto de automóveis, na verdade são fruto indireto do crime de lavagem de bens, fraudes societárias, além de sonegação fiscal.
O prejuízo aos cofres públicos já corresponderia a quase R$ 200 milhões, incluídos valores originais, além de multas e juros. Além dos remédios e insumos, o Gaesf também requereu o perdimento de um veículo Toyota, de uma Amarok, de um Palio, de um Peugeot, de um Fiesta, de um Citroen, de um Renault, de uma S-10 e de um Jeep.
Placebo
A operação, batizada com o nome de Placebo, cumpriu 10 mandados de prisão e 18 mandados de buscas e apreensões nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal de Alagoas, com competência para atuar no combate ao crime organizado.
As investigações apontam um dano ao erário estadual de aproximadamente R$ 197 milhões, valor atualizado até junho de 2018. Tal montante engloba imposto sonegado, multas, juros e correção monetária.