18 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade
Brasil

Ministra Carmem Lúcia vai julgar a propaganda eleitoral no TSE

Juiz da propaganda renúncia alegando problemas de saúde

Ministra Carmem Lúcia é agora a xerife da propaganda eleitoral

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, assumirá a análise dos processos relacionados a propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ela ficará com as ações que seriam analisadas pelo ministro substituto Carlos Mario Velloso Filho, que renunciou ao cargo na sexta-feira por problemas de saúde. A designação foi feita pelo presidente do TSE, Edson Fachin. Cármen é suplente, na corte, das vagas destinadas aos ministros do Supremo.

Com a renúncia de Velloso, caberá ao STF formular uma lista tríplice com possíveis indicações a ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro. Ele havia sido nomeado para a função de juiz da propaganda, junto com os também ministros substitutos Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro e Raul Araújo, pelo ex-presidente do TSE Luís Roberto Barroso, no mês passado.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a função, em 2019, Velloso teria mandato até agosto de 2023. O agora ex-ministro, que atuou como advogado e procurador da República no Distrito Federal, ficou em terceiro lugar na lista tríplice. Ele é filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso.