8 de julho de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Ministro do STF decide hoje sobre vídeo e denúncias de Moro contra Bolsonaro

Ministro Celso de Mello vai assistir vídeo da reunião ministerial no STF

Celso de Mello: decide se libera ou não o conteúdo do vídeo.

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, assiste, nesta segunda-feira,18, ao vídeo da reunião ministerial e decide se torna público ou não o conteúdo da considerada peça-chave para direcionar o caso, que envolve as denúncias do ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro.

O caso está no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o chefe do Executivo tentou interferir na Polícia Federal.

Depois da fase de coleta de provas, depoimentos de testemunhas e do ex-ministro Sergio Moro, a Procuradoria-Geral da República pretende ouvir o presidente Jair Bolsonaro.

A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se sobre a possibilidade do levantamento do sigilo do vídeo da reunião, realizada em 22 de abril. Foi nesse encontro que, segundo Sergio Moro, Bolsonaro o ameaçou de demissão, juntamente com o então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, ao pressionar pela troca do comando da superintendência do órgão no Rio de Janeiro e cobrar os relatórios de inteligência da corporação.

Enquanto a defesa de Moro se manifestou favorável à divulgação da íntegra da gravação, argumentando se tratar de “interesse público”, a AGU solicita ao ministro Celso de Mello que sejam divulgadas publicamente apenas as declarações feitas pelo presidente da República no encontro.

Na mesma petição, a AGU reitera as afirmações de Bolsonaro de que, durante a reunião, ele não citou as palavras “Superintendente”, “Diretor-Geral” ou “Polícia Federal”. Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, fez um pedido ainda mais restritivo: de que somente o conteúdo pertinente à investigação proferido por Bolsonaro se tornasse público, excluindo, por exemplo, a parte em que ele faz considerações a respeito de outros países, como referências que fez à China.

Augusto Aras, responsável pelo pedido de abertura de inquérito ao STF, avalia a necessidade da tomada de novos depoimentos para que Bolsonaro seja ouvido na investigação. A informação foi apurada pela reportagem junto a fontes da PGR. Aras deve enviar, nos próximos dias, ao ministro Celso de Mello, um pedido de autorização para ouvir novas testemunhas com a finalidade de fechar os últimos pontos da fase de oitiva das testemunhas. A expectativa é de que esse item seja finalizado dentro de uma semana.
Os depoimentos de ministros militares, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Walter Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil; e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, foram parecidos. No entanto, entre os delegados da Polícia Federal ocorreram algumas divergências que ainda precisam ser esclarecidas, como declarações feitas pelo chefe do Executivo na presença dos demais integrantes do governo.
A deputada Carla Zambelli também deixou de prestar algumas informações, como o fato de ter dito para Moro que se ele saísse do governo, o presidente cairia. Ela enviou o aviso por mensagem de WhatsApp, mas apagou parte da conversa em seguida. O trecho, porém, foi recuperado no celular do ex-ministro da Justiça. Haverá, ainda, o depoimento de três delegados, entre eles, Carlos Henrique Oliveira, atual diretor-executivo da PF, que falará com os investigadores pela segunda vez. Ele deve acrescentar informações ao inquérito.