O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse nesta sexta (16) que vai sugerir à equipe de transição, na próxima semana, substituir as vagas abertas com a partida dos cubanos, no programa Mais Médicos, por profissionais formados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, o tema foi analisado por técnicos e deve ser agora debatido em nível político.
“Uma das propostas que nós vamos apresentar é essa, como outras propostas que estamos trabalhando não só na questão do Programa Mais Médicos, mas também de outras questões do Ministério da Saúde”, disse Occhi ao participar da cerimônia de inauguração das instalações do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
O ministro não detalhou a proposta que será apresentada à equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. O Fies é um fundo de financiamento para estudantes de baixa renda. Um período depois de formados, os estudantes passam a pagar as mensalidades que foram financiadas. Os valores variam de acordo com a negociação prévia feita no momento da matrícula.
Mais médicos
Criado em 2013, na presidência de Dilma Rousseff, o programa envia médicos brasileiros e estrangeiros a regiões mais pobres e com baixa cobertura de assistência médica, e leva atendimento a mais de 60 milhões de pessoas, segundo o governo.
Atualmente, 8,3 mil dos 18,3 mil médicos do programa são cubanos, 45% do total. Eles estão presentes em todos os estados e no Distrito Federal, e ocupam vagas que não puderam ser preenchidas por brasileiros. Cerca de 528 mil alagoanos podem ficar sem atendimento médico, na Atenção Básica de Saúde, com a saída dos médicos cubanos.
Dados do CFM apontam que, no fim de 2015, havia 400 mil profissionais no país. No começo de 2018, eram 452,8 mil, bastante concentrados nos grandes centros e nas capitais brasileiras.
Uma ironia triste é que a cidade de Ponta Grossa, no Paraná, pode perder até 75% dos médicos nos próximos, pois cerca de 60 dos 80 profissionais da cidade são cubanos. A cidade que no 2º turno deu 73% de votos ao Bolsonaro perderá 75% dos médicos em seu governo.
Bolsonaro
O presidente eleito Jair Bolsonaro questionou a formação dos especialistas cubanos, condicionou sua permanência no programa à revalidação do diploma e impôs como único caminho a contratação individual, argumentou o governo cubano.
O governo de Cuba comunicou então, nesta quarta-feira (14), que vai se retirar do programa Mais Médicos devido a declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou modificações “inaceitáveis” no projeto.
Quando deputado federal pelo PP-RJ, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da medida provisória (MP) editada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que criou o programa Mais Médicos. Bolsonaro chegou a pedir que fosse concedida uma liminar para suspender a medida provisória.
O programa Mais Médicos tem 18.240 profissionais – sendo 11 mil cubanos, segundo o governo do país caribenho – em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Na ação, protocolada em julho de 2013, o parlamentar fez uma série de críticas à MP. Ele já contestava a não exigente da revalidação do diploma para que um estrangeiro exerça a profissão no Brasil.