Big Techs como Google e Twitter estão fazendo agindo para que postagens favoráveis ao Projeto de Lei da Fake News (PL 2630/20) sejam difíceis de serem encontradas. Ou simplesmente deletadas.
Por causa disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou que a pasta irá apurar a possível ocorrência de práticas abusivas pelas empresas. A postagem do Twitter, inclusive, agiu para “corrigir” o ministro.
Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas. https://t.co/amkQe57ffc
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 1, 2023
Ao fazer o anúncio em sua conta oficial, o ministro compartilhou uma publicação da organização de combate à desinformação Sleeping Giants Brasil, segundo a qual a empresa Google estaria “usando a própria plataforma para atacar a PL e, o Twitter deslogando a conta das pessoas para atrapalhar”.
Um relatório publicado pelo NetLab, Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta o que seria, por exemplo, um enviesamento dos resultados de busca no Google para privilegiar conteúdos críticos ao projeto de lei.
“Reunimos evidências de que o Google vem apresentando resultados de busca enviesados para usuários que pesquisam por termos relacionados ao projeto de lei, insinuando que as buscas são por “PL da Censura”, que é o nome usado pela oposição contra a regulamentação das plataformas, e não pelo nome oficial “PL 2630” ou o nome usado pela imprensa ‘PL das Fake News’”, diz o estudo.
O relatório, disponível online, também aponta denúncia de influenciadores e youtubers, que disseram ter recebido comunicados da plataforma YouTube afirmando que teria menos recursos para monetizar canais em caso de aprovação do PL das Fake News.
Nesta segunda-feira, o Google fixou em sua página oficial a seguinte um link com a seguinte mensagem: “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. Ao clicar, o usuário é remetido a um texto do diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, com críticas ao projeto.
O PL das Fake News tem previsão de ser votado nesta terça-feira (2) na Câmara, após os deputados terem aprovado na última terça-feira (25) o regime de urgência para a matéria. Ainda resta dúvida, contudo, sobre se há consenso entre líderes partidários para que a matéria seja de fato chamada para votação.
O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), também acusou nesta segunda (1º) as grandes empresas de tecnologia de “ação suja” contra o projeto que busca regulamentar as redes sociais no país.
Repercussão
Diante das ações de restrições de busca, impedimento de postagens e conteúdo deletado chamaram a atenção de políticos, imprensa e influencers, que fizeram as denúncias que chamaram a atenção do Ministério da Justiça. Confira algumas delas:
O Google está impulsionando todo tipo de campanha contra o PL 2630, mas está REJEITANDO impulsionamentos em posts a favor do projeto.
Por favor, @FlavioDino – salve tudo isso que está acontecendo e aja! Todos os limites foram ultrapassados. https://t.co/VL8BU5Xrov
— Felipe Neto 🦉 (@felipeneto) May 1, 2023
O estranho caso do algoritmo que consegue bloquear tweets de quem apoia a PL 2630 mas é incapaz de bloquear nazismo, ataques a democracia, pedofilia e incentivo de atentados a crianças em escolas. Ao fim e ao cabo é sobre isso que se trata a votação de amanhã.
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) May 2, 2023
🚨 MUITO GRAVE: Após realizar propaganda em massa contra o PL 2630, Google bloqueia publicidade do Sleeping Giants em favor da aprovação do texto.
PL 2630 PELAS CRIANÇAS!✊ pic.twitter.com/Z6zvet36BH
— Sleeping Giants Brasil (@slpng_giants_pt) May 1, 2023
🚨 AGORA: jornalista @DanielaLima_ mostra ao vivo que foi impedida pelo Twitter de relatar a discussão sobre PL2630 em sua conta pessoal.
🎥 CNN Brasil pic.twitter.com/uJRaqoLGJG
— Camarote da República (@camarotedacpi) May 1, 2023
Google, Meta e Twitter na mira da justiça. Jornal Nacional escancara as Big Techs que estão usando desinformação para atacar o PL 2630! pic.twitter.com/5mgOKSzSij
— Bruno Guzzo® (@brunoguzzo) May 1, 2023
🚨ATENÇÃO: Tiktok também está censurando pessoas que estão falando sobre o PL das Fake News (PL 2630). pic.twitter.com/qcgzU1bNbO
— CHOQUEI (@choquei) May 1, 2023