O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (14) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Atual vice da Corte Eleitoral, o magistrado substituirá Edson Fachin a partir de agosto e ficará responsável por liderar o tribunal em meio às eleições.
A posse está prevista para o dia 16 de agosto. Ricardo Lewandowski será vice-presidente.
Ele não mencionou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem feito ataques sistemáticos e infundados à Justiça Eleitoral e a ministros do tribunal, mas afirmou em discurso logo após a eleição que o TSE não tolerará a atuação de milícias digitais que atentem contra a democracia.
O ministro disse que, desde a redemocratização, cinco presidentes foram eleitos pelas urnas, demonstrando a confiabilidade do sistema eleitoral.
“Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discurso de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais. A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia do Brasil”. Alexandre de Moraes, próximo presidente do TSE.
Relator de inquéritos que miram o Planalto e aliados do governo no Supremo, Moraes se tornou alvo constante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL). No sábado passado (11), Bolsonaro criticou o ministro pela investigação sobre fake news contra o Supremo.
Moraes também afirmou que a Justiça Eleitoral garantirá eleições limpas, seguras e transparente e disse que o Brasil vive um momento de reconstrução “espiritual e econômica” após a pandemia. “Nossos eleitores merecem esperança nas propostas e projetos sérios de todos os candidatos”.
Fachin rebate Bolsonaro
O atual presidente do Tribunal, Fachin, rebateu declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a contagem simultânea dos votos nas eleições. O ministro disse que a medida já é possível e quem questiona a Justiça Eleitoral demonstra “motivação política ou desconhecimento técnico” sobre o assunto.
Também sem citar Bolsonaro nominalmente, Fachin afirmou que responderia a uma “entrevista de alta autoridade da República” que disse não ser possível uma contagem simultânea de votos.
“A crítica é indevida”, disse Fachin. “Disse ontem, dia 12, a alta autoridade que ‘a apuração simultânea de votos foi uma alternativa muito importante que ficou de fora’. Com o devido respeito, há um erro de informação”.
“Esse é o problema: espalha-se desinformação para atacar a Justiça eleitoral. Nossas respostas são informações e dados com evidências. A Justiça Eleitoral está preparada para conduzir a eleição de 2022 de forma limpa e transparente, tal como tem feito há 90 anos. Quem questiona demonstra apenas motivação política ou desconhecimento técnico do assunto”. Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.