O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato em Curitiba, aceitou nesta quinta-feira assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. O magistrado se reuniu por quase duas horas com o presidente eleito em um condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
“Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Apos reunião pessoal na qual foram discutidas politicas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava-Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes”
disse o juiz em nota. Moro assumiria um “superministério” da Justiça. A pasta deve somar as estruturas da Justiça, Segurança Pública, Transparência e Controladoria-Geral da União e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), este ligado ao ministério da Fazenda.
Nos últimos dias, Moro ouviu ponderações sobre os prós e contras de assumir um cargo executivo. Além de ter de deixar a magistratura nos próximos meses, o juiz terá de lidar com o discurso de que suas sentenças no petrolão possuem viés político.
A narrativa tende a ser potencializada com a proximidade da conclusão do processo em que o ex-presidente Lula é acusado de ter recebido um terreno e um apartamento como propina da empreiteira Odebrecht. Dentro de duas semanas, o ex-presidente deveria ficar cara a cara com o juiz durante depoimento em que Lula é acusado de ter sido beneficiado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com reformas em um sítio em Atibaia.
Com a decisão de Moro de se tornar ministro, o magistrado não deve mais tomar o depoimento do petista.
Segundo uma fonte próxima a Bolsonaro, o plano é que ele assuma uma pasta no governo para depois ser indicado pelo presidente para a próxima vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, terá que deixar o posto compulsoriamente em 2020, mas outro ministro pode se aposentar antes, se assim quiser.Circula no entorno de Bolsonaro, inclusive, a informação de que o compromisso de Bolsonaro com o juiz federal seria cumprido por Mourão se eventualmente ele assumir a Presidência por algum motivo, seja em caso de impeachment ou morte do presidente.
Erro Político
Juízes federais, dirigentes de associações de magistrados e ministros do Supremo avaliam que Sergio Moro meteu os pés pelas mãos. Moro teria errado ao sinalizar que considerava a proposta e também a se dispor a viajar para falar com o presidente eleito. O gesto do juiz, responsável pela Operação Lava Jato, pegou colegas do primeiro grau de surpresa e indignou membros de cortes superiores.
O simples aceno ao cargo, dizem, deveria forçá-lo a abrir mão de diversos casos. Seus próprios colegas da Lava Jato temem prejuízos a toda a categoria. Eles acreditam que uma eventual composição entre Moro e Bolsonaro vai desencadear questionamentos às decisões do juiz de Curitiba e também de todos os colegas que se projetaram com o combate à corrupção.
Um ministro do Supremo diz que, só de se aproximar de Bolsonaro, Moro vai reforçar a ideia de que Lula é um preso político e alimentar as acusações de que atuou por motivações pessoais e de que deveria ter se declarado suspeito de julgar o ex-presidente.
Bolsonaro, presidente eleito, pregou que o ex-presidente apodrecesse na cadeia, que era preciso varrer a bandidagem vermelha e também “fuzilar a petralhada”. A defesa do ex-presidente Lula pediu a nulidade dos processos conduzidos por Moro. A avaliação é a de que, ao aceitar um encontro com Bolsonaro, Moro “escancarou que tem atuado como agente político”.